Planos de Saneamento

Verifiquei em muitas literaturas, estudei seus conteúdos diversos e analisei cada texto sobre o tema e cheguei à seguinte conclusão:

O Plano de Saneamento Municipal é como uma pessoa que contrata um escritor para fazer a sua biografia, se a bibliografia não retrata fielmente a verdade foi por que o relator não apresentou adequadamente a sua história ao escritor. Isto é, se um Plano de Saneamento foi considerado ruim é porque não houve a participação crítica, efetiva e suficiente do envolvimento da sociedade que é o foco deste plano e público alvo do objetivo fim!

A maior parte das cidades brasileiras não possui registros históricos de suas infraestruturas urbanas e se as tem, na maior parte das vezes desconhece-se o paradeiro das mesmas diante da falta de continuidade desses processos nos governos sucessores, criando um hiato entre o que existe e o que realmente é retratado.

Desta forma torna-se mais que necessário a participação de toda a sociedade para construção/reconstrução de suas politicas públicas para o saneamento, que nada mais é do que o Plano de Saneamento. É um equivoco “achar” que este instrumento deve apontar o que você TEM que fazer, ele aponta o que já existe e o que é viável ou não, diante do cenário existente.

Cabe ao município (e quando falamos município não estamos falando somente de governo, nos referimos ao território, moradores e administração pública, este ultimo tanto o executivo, quanto o legislativo) a subsidiar aquele que está a elaborar o plano com informações suficientes para a construção de um cenário real, e futuramente definir quais alternativas para soluções de problemas devem ser utilizadas.

Porque é o cidadão que deve escolher a alternativa já que são em sua maioria leigos? Vou detalhar-lhes o porque:

Pela razão em que o técnico, o profissional ou empresa responsável pela elaboração de projetos (observo que não é Plano, é projeto) precisa ter em mente que a melhor solução para qualquer área do saneamento é aquela que a sua sociedade opta a partir da participação social. Com esta informação o estudo técnico deve compatibilizar estas premissas com as de engenharia e posteriormente estratégias de governos numa visão sinergética/convergente entre as vizinhanças, assim possibilita-se que os diversos planejamentos já existentes compatibilizem, atendendo aos anseios manifestados da sociedade envolvida.

Como falava o Engº Flênio de Lúcia Firmino de Carvalho, que foi um dos responsáveis pela implantação de algumas das maiores soluções hídricas no Rio de Janeiro estado e meu mentor, “Nem sempre a menor distancia entre dois pontos é uma reta, por vezes é aquela que você consegue enxergar”, neste sentido e parafraseando este dito: Nem sempre a melhor solução para o saneamento é a mais barata ou de engenharias de tecnologias de ponta, e sim aquela projetada para o local sob cenários realistas, analisando e comparando as diversas alternativas, e apresentadas para população de forma objetiva e honesta, que identificará nos prós e contras daquele projeto a solução que mais se adapta á sua rotina, ao seu comportamento, evitando desta forma tentativas desnecessárias condenadas ao fracasso desde sua concepção, projetos que serão abandonados pelos mais diversos motivos sendo a inviabilidade técnica/financeira alguns deles, o que tornaria sensivelmente todos estes processos de desenvolvimento custosos no mais estreito sentido financeiro/pessoal/profissional diante os fracassos consecutivos, tornando a ideia em si (que era boa) financeiramente inviável e alijada socialmente.

Nenhum projeto de saneamento tem êxito se não existe a adoção do mesmo em todo ou em parte pela sociedade constituída, pois ela é o principal ator que define o sucesso ou não do evento. Então, se  não está disposta para tal solução, jamais dará certo! Por isto e pela lei 11.445/10 que cita claramente que é obrigatória a participação social! Agora se a história é pouca, incipiente, ou insipiente, não é culpa do escritor, e sim daquele(s) que o contratou para escrever a sua biografia.

Cabe observar que divergências sempre existirão e são saudáveis em todas as instâncias para criticar e apontar soluções, entretanto, é urgente a necessidade de buscar soluções integradas valorizando as convergências, os interesse comuns, os ajustes negociados, ou seja, é necessário buscar soluções e não mergulhar num processo de lamentação das dificuldades como se observa constantemente no sentido de passar a culpa do insucesso para outro que não os envolvidos diretamente neste processo.

Ana Paula de Carvalho

Sobre Ana Paula Carvalho Silva

apc_anapaula@hotmail.com
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