Legítima Defesa

Muitas vezes sou questionada sobre a minha posição sobre a política do desarmamento e creio que é extremamente oportuno manifestar a minha opinião sobre este assunto.

Penso que desde que o homem é homem sobreviver é sua premissa. Durante milhões de anos lutamos contra as forças da natureza que englobam não só os adventos naturais como também as outras espécies que nos acompanham nesta aventura que chamamos Vida. Faço uma retrospectiva da história humana e vejo a violência travestida de evolução que nos coloca nos tempos atuais como soberanos de um mundo usurpado das demais nações, as aquáticas, as terrestres e as insetívoras. Afinal não estamos sozinhos neste planeta, apenas no momento estamos no topo da cadeia alimentar.


Dito isto e sabendo do que o homem é capaz para garantir a supremacia e território, jamais podemos pensar que o desarmamento seja a solução para os problemas de violência, especialmente a urbana. Partimos do principio que quem mata por armas de fogo em geral está em dois lados distintos, sendo o primeiro os que exercem a profissão de defensores da lei e como tal se utilizam da “licença para matar” no seu modus operandi e perguntar depois. Em segundo plano estão os marginais, como o próprio nome já diz “vivem ás margens da lei”, portanto, a lei não se aplica no seu modus vivendi.

Se olharmos para o mundo em que vivemos vamos notar que existe um equilíbrio de forças bélicas que de certa forma mantém a “paz mundial”, podemos dizer que existem três grandes nações belicistas, a Europeia, Soviética e Norte americana. Não pode existir nenhuma dúvida que se não fosse assim e vide a história recente das grandes guerras, desde a Macedônia, Romana, Napoleônica e finalmente as duas grandes guerras mundiais, que a esta hora estaríamos todos falando grego, italiano, francês ou alemão. Sem esse equilíbrio bélico talvez hoje estivéssemos todos falando Inglês ou Russo!

Imaginemos por exemplo Israel que é o único país judeu do Oriente Médio cercado por uma infinidade de outros islâmicos, abrir mão do seu poder bélico nuclear, certamente já teria sido erradicado da face da terra. Portanto, visto desta forma, mostrar que nosso poder de defesa nos garante a consistência territorial, étnica e social. Um bom exemplo disso são os Estados Unidos da América. Enquanto o Brasil foi conquistado na maior parte de sua história pela conversa, já que temos pouquíssimos casos de confrontos armados, aquele país foi conquistado à bala! Até cerca de 150 anos atrás matavam-se uns aos outros ao por do sol dizendo pela fumaça que saía do cano de suas armas que vieram para ficar e garantir seus espaços.

No inicio do séc. XX, o crime organizado que se instalou por todo o país, oriundo da vasta imigração europeia, neste caso um continente devastado pelas sucessivas guerras já que a Europa é e sempre será o palco principal de todas elas, forçou a uma remodelação do modal social de combate ao crime e nem por isso precisaram proibir a venda de armas. Pelo contrário, o evidente expansionismo territorial que os EUA vêm impondo ao mundo, investidos da função de “policia do mundo” os obriga a que a demanda por armamento bélico de todos os calibres e tipos (automáticos, pesados ou de intimidação) seja disponibilizado para toda a população.
Isso seria um suicídio coletivo se este mesmo país não tivesse no seu dia a dia o fantasma da invasão iminente. Por isso o lema é “cada casa uma trincheira, cada cidadão um soldado”. Sempre será muito mais difícil invadir um país onde todos os cidadãos possam se defender do que um país onde as armas ficam restritas apenas as militares. Estamos falando de um contingente de 250 milhões de soldados americanos, em vez de alguns milhares de soldados brasileiros, por exemplo, já que a população está desguarnecida por força da lei.

Porém não é tão simples armar um cidadão, citando um personagem muito conhecido dos quadrinhos, Homem Aranha, “um grande poder traz uma grande responsabilidade!”. Com isso quero dizer que a pessoa que se predispõe a ter uma arma deve em primeiro lugar ser disciplinada em relação a isto, pois a primeira regra é que se não tem intenção de atirar, jamais deve puxar uma arma para alguém. De outra forma a estatística mostra que esse mesmo individuo acabará por morrer pela própria arma. Somente nos filmes é que vemos o vilão ou o mocinho puxar da arma e fazer um longo discurso sobre o decorrer da vida, para depois entrar em luta corpo a corpo e acabar por matar ou morrer. Isso vale para qualquer tipo de arma, seja um canivete, uma pistola ou um lápis! Tem coisa mais perigosa que um lápis com a ponta afiada? Penso que não, mas nem por isso os abolimos das escolas.

A maior parte dos crimes cometidos (entenda-se crimes, aqueles que não têm o aval oficial jurídico/policial), são feitos com armas adquiridas através de roubo, contrabando ou fabricação caseira. O fato é que para o portador legal de armas de fogo especificamente, necessita também ter o acondicionamento deste equipamento de forma adequada e segura e para isso existem os mais diversos dispositivos inibidores tais como, maletas com segredos, travas de gatilho, etc.
O simples fato de você possuir uma arma, certamente não impedira em algum momento que você seja roubado em sua residência, apenas você, nestes casos, ter o poder de escolha,que decisão irá tomar. Na maior parte das vezes nem vale a pena buscar a arma para reaver alguns tostões subtraídos da sua carteira, por outro lado pode significar a justificação da legitima defesa. Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

“É uma lei sagrada, juízes, lei não escrita, mas que nasceu com o homem, lei anterior aos legistas, à tradição, aos livros, e que a natureza nos oferece gravada no seu código imortal, de onde nós a temos tirado, de onde nós a temos extraído, lei menos estudada que sentida: – num perigo iminente, preparado pela astúcia ou pela violência, sob o punhal da cupidez ou do ódio, todo meio de salvação é legítimo.” Cicero – 75 a.C.

“Mas, se ergues da justiça a clava forte, verás que um filho teu não foge à luta, nem teme, quem te adora, a própria morte.”. O nosso próprio hino nos ensina que devemos enfrentar as adversidades da vida sem fugir à luta! Seja ela armada ou não.

Outro aspecto é que evidentemente o indivíduo que anda constantemente armado investe-se de uma condição que não tem, a invulnerabilidade. Vemos isso em brigas de trânsito, bares, crimes passionais entre tantos outros que poderiam ser citados, mas não é a ocasião que faz a situação se degradar, é a pessoa que já está propensa a sacar da arma e fazer justiça com as próprias mãos. Todavia isso também é uma condição da sociedade em que vivemos quando o estado de direito é omisso quanto à justificativa penal. Sendo a lei branda para os casos legados aos homicídios de qualquer natureza, o próprio cidadão traz para si a responsabilidade de colocar ordem nas coisas, mas pelo seu ponto de vista e assim sendo, voltamos ao Velho Oeste onde quem sacava mais rápido vivia para contar a história, e como sabemos a história contada pelos vencedores nunca é a mesma dos fatos acontecidos.

Sou terminantemente contra o desarmamento por que de certa forma a incerteza se estamos armados ou não é a única garantia que temos para inibir o criminoso. Se este tiver a certeza que não encontrará resistência, nada o impedirá de levar ás ultimas consequências os seus atos. Vivemos num mundo hostil criado em parte por nós mesmos, onde a lei do mais forte se faz presente e neste caso o poder de defesa, seja ele qual for, equilibra essas forças muitas vezes bastante desigual. É preciso serenidade para se discutir assuntos que englobam toda uma sociedade e não cabe a um segmento da sociedade que nem mesmo tem opinião formada sobre o assunto tirar o poder de defesa que nos é garantido para a nossa própria sobrevivência.

Em vez de estarmos discutindo o desarmamento, deveríamos estar aprovando leis para incluir espécies como as baleias, golfinhos, cães, gatos e tantos outros nos princípios de diretos humanos e a respeita-los como tais, sendo passível de crime qualquer atitude contra estas espécies. Da mesma forma que devem ser considerados crimes todas as atitudes contra as pessoas que morrem de fome, sede e por falta de assistência garantida pela constituição no caso do Brasil e pela carta de Direitos Humanos.

Ana Paula de Carvalho

Sobre Ana Paula Carvalho Silva

apc_anapaula@hotmail.com
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