Últimas Notícias – Consórcio Intermu nicipal Lagos São Jo ão – 04 de julho 201 3

Últimas Notícias – Consórcio Intermunicipal Lagos São João – 04 de julho de 2013

3. CBH Macaé e das Ostras realiza o I Fórum da Sociedade Civil

1. Comitês do Estado do Rio de Janeiro estarão reunidos no I ECOB RJ 2. Plenária do CBH Lagos São João se reúne para discutir o plano de investimento
Comitês do Estado do Rio de Janeiro estarão reunidos no I ECOB RJ Nos dias 11 e 12 de junho, o Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas reunirá, no auditório da FIRJAN no Rio de Janeiro, os 9 Comitês do Estado do Rio no I Encontro Estadual dos Comitês de Bacia Hidrográfica – I ECOB RJ. O evento está sendo realizado pelo Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas e executado pelo Consórcio Intermunicipal Lagos São João na qualidade de Secretaria Executiva do Fórum Fluminense. A Secretaria de Estado do Ambiente – SEA, o Instituto Estadual do Ambiente – INEA, a Secretaria de Agricultura e Pecuária, o Sistema Firjan e a Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP são apoiadores do evento. Com o tema: “Comitês de Bacia: Ponte para a Cooperação pela Água”, o I ECOB RJ contará com a presença de diversas autoridades, gestores públicos, e principalmente integrantes dos Comitês do Estado que, reunidos, promoverão um amplo debate sobre temas de importância estadual e nacional para a gestão compartilhada, integrada e sistêmica das águas. Será um espaço de divulgação de programas, planos e ações em andamento e casos de sucesso, disseminação de informações técnicas, e, sobretudo de integração entre os entes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Outro objetivo do I ECOB RJ é a preparação do Estado para o XV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – XV ENCOB a ser realizado no mês de outubro de 2013 em Porto Alegre/RS. O Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas nasceu com a missão de implementar e promover a integração e a gestão das águas nos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, visando o fortalecimento dos mesmos como entes do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

Outra missão assumida pelo Fórum é a articulação com outras instâncias de governança das águas, assumindo um importante papel no diálogo com o nível federal, e no fomento às discussões sobre a integração com o gerenciamento costeiro, assunto de grande relevância para um Estado com uma extensa faixa litorânea e oceânica. Maiores informações e inscrições: http://www.forumfluminensecbh.eco.br/ecobrj/ .

Plenária do CBH Lagos São João se reúne para discutir o plano de investimento Os membros da plenária do CBH Lagos São João se reuniram no dia 28 de junho no Salão Paroquial da Igreja São Sebastião em Araruama para, entre outros assuntos, aprovarem o Plano de Investimentos com base na arrecadação de 2012. Após a apresentação de detalhes da planilha de investimentos e o questionamento de alguns membros sobre o valor destinado para projetos como o FUNBOAS, de educação ambiental e para a confecção do boletim informativo do CBH, ficou definido que as Câmaras Técnicas realizem um refinamento de cada projeto, sabendo que, havendo necessidade, é possível fazer um remanejamento de valores entre os projetos.

Membros da plenária reunidos debatendo sobre a planilha de investimentos Também foram tratados assuntos como o regulamento para a ajuda de custo e reembolso aos membros do CBH, a metodologia de avaliação do CILSJ e a aprovação do Projeto de Estudos de Hidrodinâmica do rio São João.

Vice-presidente e Secretário Executivo do CBH Lagos São João e Secretário Executivo do CILSJ ouvindo os membros da plenária e esclarecendo dúvidas

Mariana Kahn, do INEA, fez uma breve apresentação sobre a Agenda 21 falando da perspectiva de integração dos Comitês de Bacia Hidrográfica com Agenda 21 locais, unificando conhecimento e projetos dos Fóruns de Agenda 21 existentes na bacia hidrográfica com os projetos do CBH. Os membros da plenária sugeriram a realização de um seminário com este objetivo.

Mariana Kahn apresentando a perspectiva de integração do CBH com Agenda 21 locais

Sobre a transposição de efluentes tratados para a bacia do rio Una, a Sra. Adriana Saad, Secretária de Meio Ambiente do município de São Pedro da Aldeia, apresentou um documento elaborado na reunião realizada no dia 18 de junho onde representantes da prefeitura e sociedade civil do município de Armação dos Búzios se reuniram com o presidente do CILSJ, prefeito Claudio Chumbinho e o Secretário Executivo do CILSJ, Mário Flávio, para esclarecimentos sobre o projeto. O documento apresentado aponta as principais questões relativas à transposição, como a necessidade de estudos ambientais mais aprofundados, garantia de bom financiamento das ETEs da região, e o tratamento terciário, entre outros. As solicitações foram submetidas ao Comitê para que tome as devidas providências. A plenária propôs a criação de um grupo de trabalho para elaboração de uma moção.


CBH Macaé e das Ostras realiza o I Fórum da Sociedade Civil

Foi realizado no dia 21 de junho no Hotel Bom Viver no Sana, o I Fórum da Sociedade Civil do Comitê de Bacias Hidrograficas Macaé e das Ostras.

Com temas voltados para o fortalecimento instituicional do CBH Macaé e das Ostras e demandas da sociedade civil, o evento trouxe à discussão a participação da sociedade civil nas consultas populares do Plano de Bacia, atualmente em elaboração.

Membros da sociedade civil do CBH Macaé e das Ostras participando do evento

O evento contou com a participação especial de João Clímaco, coordenador do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas – FONASC. Participando da mesa de diálogo “Fortalecimento institucional e político do CBH Macaé e das Ostras no âmbito da Política de Recursos Hídricos”, João Clímaco ressaltou a importância da expansão e integração das redes de diálogo entre as instituições da sociedade civil organizada e da necessidade do fortalecimento, não só da sociedade civil, como também do próprio CBH.

João Clímaco, Willy Ortiz, Bruno Szuchmacher, Affonso Henrique e Virginia Villas Boas
foram os mediadores das mesas de diálogos realizadas

Como resultado das mesas de diálogo, foi elaborada uma agenda contendo uma série de demandas, entre elas a discussão sobre as matérias divulgadas no Boletim Informativo do CBH, “Águas em Foco”; a divulgação das ações de educação ambiental na bacia; a presença dos representantes da contratada na elaboração do Plano de Recursos Hídricos nos eventos do CBH Macaé e das Ostras; a ampliação da participação das organizações da sociedade civil e a criação de um grupo de trabalho para discutir e encaminhar as questões e demandas relacionadas aos resíduos sólidos, problema apontado como relevante para a bacia.

Virginia Villas Boas Sá Rego mediando a Mesa de diálogo “A participação da Sociedade Civil do CBH Macaé Ostras nas
Consultas Populares do Plano de Recursos Hídricos da RH VIII”

O evento foi encerrado com os participantes ressaltando a necessidade de realização de mais eventos como este, voltados à sociedade civil, e com o compromisso do CBH Macaé e das Ostras realizar este Fórum semestralmente.

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Sobre Ana Paula Carvalho Silva

apc_anapaula@hotmail.com
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