Minha Resposta (na íntegra) a Jornalista da A TRIBUNA

Prezada Jornalista do A Tribuna,

 Boa tarde,

 Em 26 de julho de 2011, foi realizada a audiência pública sobre o Pre-Sal em Maricá pelo IBAMA, num convite onde informava que esta audiência seria a única na região sobre esse tema. Nesta foi dito que estava previsto este gasoduto, mas não apresentado em seu folheto a localidade onde passaria, porém, verbalmente fomos informados que este gasoduto possivelmente passaria junto (às proximidades) do emissário terrestre e submarino do COMPERJ, isto é em Itaipuaçu, o que apresenta uma longa distancia de Jaconé (cerca de 20 km a mais pelo litoral, não tanto no raio de exploração mas sim para condução já pela superfície ao destino – COMPERJ).

 Um gasoduto (neste caso de gás liquefeito) gera mais impactos em ambientes submarinos do que nos ambientes terrestres diante a necessidade de ser ter a garantia da capacidade do Estado em fiscalizar, acompanhar e controlar em caso de acidentes, como falou o Sr. Sérgio Leitão, Greenpeace, em entrevista ao Jornal o Globo no dia 11/04/2013, ainda que existam também impactos terrestres consideráveis os acidentes em ambiente submarino vem se demonstrando um tendão de Aquiles das empresas exploradoras.

 Nesta mesma reportagem e como falou o Sr. David Zee, Oceanógrafo conceituado no Estado, o maior desafio tecnológico é a distancia da Bacia de Santos. A obra exige um nível de profissionalismo qualificado e uma competência técnica irrefutável/inquestionável, muito distante daquilo que ultimamente vem sendo apresentado junto aos estudos técnicos pela Petrobras para o licenciamento de seus empreendimentos, vide o EIA do Emissário Submarino e Terrestre do COMPERJ, entre outros.

 Um fator importante a se considerar é que a própria Petrobrás é proponente do Projeto GEOPARQUES Costões de Lagunas do Rio de Janeiro[i], que tem o litoral de Jaconé como sítio de significativo valor geológico/arqueológico. Atento que Maricá possui 46 km de litoral e escolhe-se para este fim justamente aquele que a própria empresa manifestou interesse em implementar outros projetos ecológicos para a região. Parece-me mais uma decisão política com fins objetivos financeiros, inclusive questionáveis, do que uma decisão de caráter técnico fundamental.

 Também no jornal O Globo (http://oglobo.globo.com/economia/petrobras-estuda-gasoduto-da-bacia-de-santos-ate-praia-em-marica-8066565) aborda de outra forma esse projeto, citando que a Petrobrás estuda a possibilidade de ser no Litoral de Maricá, em Jaconé. Que para as pessoas envolvidas e que levam as informações a sério, é muito distante de afirmar que acontecerá inclusive no litoral de Maricá, até porque existem outras opções de viabilidade, a estranheza da notícia é porque se afirma somente esta?

Pela imprensa voltada aos interesses da administração de Maricá vão ainda mais longe, afirmando que este gasoduto é o sinal de que viabilizará o porto de Jaconé! Especulações como estas servem para que esta corrupta administração gere ainda mais desinformação através de seus “seguidores” e especulação financeira sobre os possíveis e hipotéticos empreendimentos, até porque o Plano Diretor do município não permite esta ou qualquer obra industrial naquele setor. Gasoduto nada tem a ver com porto, a intenção desta obra é fornecer alimentação para o complexo de refinarias de Itaboraí, não vejo como passar esse duto por Jaconé e adjacências, inclusive fazendo desapropriações se já existe um projeto similar para o emissário submarino, podendo desta forma (caso aprovado) ser construído em paralelo.

 Na audiência pública do pre-sal nada sobre este tema foi cogitado ou mais aprofundado, até mesmo um dos presentes atentou que no EIA/RIMA não constava o GEOPARQUE naquele ocasião recentemente apresentado pelo Governo do Estado através do DRM. Além de haver matéria jornalística recente (http://www.portogente.com.br/comente/index.php?cod=64883) onde a própria presidente da Petrobrás, Graça Foster desmentiu notícia publicada de que a empresa estuda negociações com empresa sobre integrar o projeto dos Terminais de Ponta Negra (TPN) – suposto futuro porto em Maricá. Posso afirmar também que numa reunião que participei recentemente com representantes do governo do estado sobre projetos futuros nestas ultimas semanas, como o Forum do Desenvolvimento do Estado, Rio Metropolitanos, entre outros, por sinal muito bem elaborados, em principio foi descartado qualquer empreendimento em Jaconé em parceria com o Estado do Rio de Janeiro.

 Em fim, até então e por razão da decisão não ser técnica de onde o gasoduto deva passar, pelo menos não vemos indícios disso dadas as várias hipóteses apresentadas, não cabe cobrar á população argumentos técnicos para que não aconteça de uma forma semelhante, isto é se existem audiências públicas para ouvir o cidadão não devem/podem obrigar aos mesmos que se especializem nas ciências de referências, em outras palavras; neste caso as associações e representantes da sociedade ali presentes não precisam ter a qualificação técnica necessária exigida, podendo se capacitar com serviços e opinião de terceiros devidamente qualificados para se manifestarem contra ou a favor do projeto,

 Qualquer imposição de projetos que não atendam aos requisitos mínimos legais e ambientais é um ato violento contra a vontade de uma população e de toda uma sociedade constituída.

 Se as leis hoje exigem a participação social, o controle social entre outros instrumentos para a aprovação dos projetos que impactam diretamente nos seus modos de vida, desta forma os habilita para decidirem a favor ou contra da melhor forma que lhe convier, sendo técnico ou não.

 Em resumo, reafirmo que existem hoje mais especulações do que necessariamente ações concretas e justificáveis, e o que nos vem sendo apresentado são vontades puramente políticas e individualistas para gerar expectativas financeiras e observar reações. Se forem questionados mudam alguma coisa ou esquecem o que apresentaram, se não, ou passou despercebido e se ninguém se manifestar fazem-nos engolir goela a baixo qualquer obscenidade tornando-nos cumplices das mais diversas insanidades.

 Parece-me que ninguém parou para observar quantas são as especulações para Maricá, jamais analisaram os impactos individuais de cada um dos empreendimentos, sejam estes industriais, turísticos ou imobiliários, assim como a sinergia entre eles e os impactos acumulativos (Uma visão Master Plan). Maricá é uma cidade sem planejamento urbano e social e conta com o favorecimento dos órgãos fiscalizadores como o INEA, na omissão diante de todos estes assuntos.

 O Estado do Rio de Janeiro, através dos seus setores de planejamento deveriam estar mais atentos a toda esta leviandade apresentada para a região, mas simplesmente optaram por fechar os olhos e calar-se, mas sem levarem em consideração a que custo. Veem este circo dos horrores acontecendo e não se posicionam, não interferem de forma legal e objetiva preferindo fingirem que não está acontecendo, ainda que nos diversos Planos e Planejamentos que vêm apresentando mostrem de forma explicita o canibalismo, palavras do representante da FIRJAN, membro da mesa no evento Rio Metropolitano ocorrido nesta sexta feira dia 12.04.2013.

 Meu parecer se resume ao seguinte: sou contra esta forma de canibalização e plano de extermínio urbano/ambiental/social ao qual Maricá e seu litoral estão sendo submetidos, deve-se analisar com bastante cuidado onde estão havendo intenções de intervenção, os projetos de empreendimentos e suas abrangências, os planos diretores da cidade, os projetos do Estado para Maricá (como o Geoparque, parques e etc.), fazer um mapeamento do todo e analisa-lo como um único organismo vivo. Somente depois disto e com um cenário real estudar e reavaliar as propostas até consolidá-las como viáveis em todos os segmentos de forma séria técnica respeitando a opinião popular.

 Assim sendo e finalizando, desde já agradeço pela oportunidade de mostrar o posicionamento de vários segmentos da sociedade Maricaense que represento assim como a minha opinião sobre o assunto citado.

 Att.,

Ana Paula de Carvalho, uma Brasileira que nunca desiste!

LINK DO JORNAL: http://www.atribunarj.com.br/noticia.php?id=10357&titulo=MARIC%C1%3A+Gasoduto+do+Comperj+causa+pol%EAmica

[1] GEOPARQUE Costões e Lagunas do Estado do Rio de Janeiro
Proponentes: a Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, a Universidade Federal Fluminense – UFF, o Instituto Federal de Tecnologia de Zurique – ETH Zürich, secretaria de estado de desenvolvimento econômico energia indústria e serviços – SEDEIS e Consórcio Intermunicipal Lagos São João – CILSJ, com suporte da Empresa Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS;
Localizações: 144 sítios já mapeados estão distribuídos pelos Municípios de Maricá, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Macaé, Carapebus, Quissamã, Campos dos Goytacazes e São João da Barra.
Geossítios são de significativa importância internacional por três características básicas: 1ª.) Geossítios que permitiram a datação e caracterização da Orogenia Búzios, representativos do fechamento do Gondwana no Atlântico Sul; 2ª.) Estromatólitos holocênicos: presença no sistema Lagunar de Araruama e na Lagoa Salgada; e 3ª.) Dolomita holocênica: presença de dolomita em depósitos estratificados e maciços provenientes de metabolismo de bactérias, em sítios que vem despertando o interesse internacional porque podem ajudar a desvendar o “mistério da dolomita”;
Geoparques tem como objetivo, entre outros, constituir uma série global de sítios geológicos ou geossítios destinados a integrar um acervo para a preservação do patrimônio geológico. Nesse sentido, os geossítios são vistos como complementares à Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO, possibilitando desenvolver um mecanismo adequado para o reconhecimento de locais de importância internacional, identificados a partir de inventários geológicos nacionais.
Destacando a importância de que um geoparque não constitui uma unidade de conservação, nem é uma nova categoria de área protegida, mas oferece a possibilidade de associar a proteção da paisagem e dos monumentos naturais com o turismo e o desenvolvimento regional.

Sobre Ana Paula Carvalho Silva

apc_anapaula@hotmail.com
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