Maricá na balança, vamos ás contas!

Amigos,

Abaixo um breve relato de como vejo os diferentes cenários:

Nas eleições 2012 temos os seguintes resultados oficiais:

Votos Válidos

Washington Quaquá 13

26.622

Marcelo Delaroli 25

23.703

Ricardo Queiroz 15

9.088

Hélcio Ângelo 55

2.207

Prof. Saraiva 50

1.054

Soma

62.674

 

Votos Não Válidos

Abstenção

14.972

Brancos

2.515

Nulos

4.421

Soma

21.908

 

Totais Eleitores

84.582

 

Reparem que os Votos Não Válidos (ainda que os Brancos e Nulos sejam de eleitores que se prestaram à votação, mesmo que os votos não sejam considerados) somam quase tanto quanto a segunda colocação!

 

O que podemos observar com atenção é o seguinte:

 

Saiu ontem no O GLOBO:

“RIO – O pleito de 2012 não foi o suficiente para consolidar a escolha de novos prefeitos em alguns municípios do Rio de Janeiro. No estado, pelo menos quatro deles correm o risco de perder o mandato. Cassados, mas sem decisão definitiva da Justiça, três deles foram denunciados por delitos como compra de votos, abuso do poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Os casos ocorreram em Engenheiro Paulo de Frontin, Paty do Alferes e Barra do Piraí. Já em Maricá, o prefeito Washington Luiz Cardoso Siqueira, o “Quaquá” (PT), foi declarado inelegível por oito anos e pode perder o cargo. Em Santa Maria Madalena, Clementino da Conceição (PP) já foi cassado em decisão definitiva do TSE. Em 2013, o total de prefeitos cassados pode chegar a cinco.” Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/cinco-prefeitos-podem-perder-mandato-no-estado-do-rio-8021603

 

Fazendo algumas contas:

        I.            Diante o apresentado no link de 12.11.2012 e utilizando como exemplo: http://www.vermelho.org.br/rn/noticia.php?id_secao=104&id_noticia=198655

“A prefeita eleita Cláudia Regina (DEM) pode ter a sua candidatura cassada, pois o Ministério Público Eleitoral entrou com seis pedidos de cassação contra ela e o vice Wellington Filho (PMDB). Desses seis processos, três são por compra de votos.”

“Além dos pedidos de cassação dos registros de candidaturas, também consta o pedido de novas eleições sob o argumento de que a soma dos votos de Cláudia mais brancos, nulos e abstenções somam mais da metade do eleitorado.”

(note-se que esta candidata no caso que utilizamos como exemplo pertence ao mesmo partido do segundo colocado DEM em Maricá que impetrou a ação no TRE para a cassação do mandato do Quaquá, só que neste caso ela está no lado oposto da situação que vivemos no momento)


Comparando ao Caso Maricá onde o eleitorado é 84.582 eleitores, e a soma dos votos do Quaqua +Brancos + Nulos + Abstenções = 48.530, nos apresenta um percentual de 57%, pelo que acima caso esteja correta a avaliação, poderiam ser solicitadas novas eleições.

      II.            Se não colocarmos as abstenções no cálculo acima, pois desconheço a lei eleitoral neste sentido e precedências, temos o seguinte resultado: 48,21% desta forma não haveria nova eleição, entretanto conforme site abaixo, aproveito para grifar as considerações afirmadas por quem as escreveu e que vão de encontro ao meu modo de pensar:

“A regra aplicada hoje, no caso de cassação de presidentes, governadores e prefeitos, baseia-se em interpretação do artigo 224 do código: “Se a nulidade atingir mais da metade dos votos do País, no caso das eleições presidenciais; do Estado, nas eleições federais e estaduais; ou do município, nas eleições municipais, serão prejudicadas as demais votações e o tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”.

Ou seja, leva-se em consideração a quantidade de votos recebidos pelo titular que tiver o mandato cassado. Se ele tiver recebido mais da metade dos votos, convoca-se nova eleição. Caso contrário, assume o segundo candidato mais votado, como tem ocorrido em diversos estados brasileiros.

Candidato não eleito

Bernardo Santana de Vasconcellos, no entanto, considera necessário esclarecer o assunto na lei, pois não concorda com a convocação de um candidato não eleito para assumir o mandato. “Ninguém pode assumir um cargo para o qual não foi eleito. Isso é a subversão da linha sucessória e um golpe na vontade do eleitor”, afirma.

Ele defende, no entanto, a manutenção da linha sucessória até que se realizem novas eleições para o cargo. Assim, no caso da presidência da República, por exemplo, assumiria o vice. “Mas, caso este tenha sido cassado juntamente com o titular, assumiriam, nesta ordem, os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.”

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/193853-PROJETO-PREVE-NOVA-ELEICAO-EM-CASO-DE-CASSACAO-DE-GOVERNADOR-OU-PREFEITO.html


Note-se que não existe legitimidade em se agregar votos de candidatos diferentes que disputaram entre sim um cargo eletivo, portanto adversários políticos, no sentido de somar essa votação aos votos do segundo candidato para que se consiga ultrapassar os 50% +1 e eliminar a possibilidade de serem convocadas novas eleições e seja feita a utilização do processo democrático e a sucessão dentro do processo legal previsto. Qualquer outra forma de subverter esse conceito não passa de um mero golpe de estado em cima do próprio eleitorado e da própria lei, pois trata-se de imposição jurídica eleitoral e em momento nenhum democrático.

 Se pensarmos por um momento que o segundo candidato na eleição fosse uma pessoa marginal, com desvio de caráter, processos diversos e outras mazelas seriamos desta forma obrigados a ter que engolir uma personalidade não grata e acima de tudo, possivelmente pior do que o seu antecessor, até porque se prevaleceu de contornar a lei para atingir o poder e não por merecimento. Assim sendo, este já parte do principio que a lei está para lhe servir e não ao contrário. Vejo isso com muita preocupação na condução do processo democrático no nosso país que já sofre tanto com abuso de poder. Pelo menos é o que se especula hoje em Maricá, gerando mais desinformação do que informação.

É ainda importante lembrar em números para sermos mais específicos que o índice de rejeição do Quaquá hoje, que representa os votos dos demais candidatos + Brancos, Nulos e Abstenções representam os seguintes números:

57.960

69%

Se aventarmos a possibilidade da cassação acontecer e desta forma não se convocarem eleições e, portanto, assumir o segundo colocado, o índice de rejeição sobe para:

60.879

72%

Isto é um contrassenso tira-se um prefeito ruim para colocar um pior!

Pelo menos na questão de popularidade…

Anúncios

Sobre Ana Paula Carvalho Silva

apc_anapaula@hotmail.com
Esse post foi publicado em Civilidade.com.BR, Início, Maricá, Opinião. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s