Repassando: Petrobras manda e governos cumprem!

Caros amigos.

Ainda em estado de graça com a expressiva votação conquistada pelo PSOL, especialmente por Marcelo Freixo, Flávio Serafini, Paulo Eduardo, Renatinho e Renatão do Quilombo/Peset. Ainda querendo apenas sorrir e comemorar, celebrar o crescimento do partido e da nossa esperança…

Ainda assim, é preciso acordar para a realidade e para a poluição licenciada que atinge nossas praias, destruindo a biodiversidade e também nossa identidade cultural associada ao mar. Assim, contamos com a nossa manifestação e a nossa resistência contra os órgãos públicos coniventes com os abusos da PETROBRAS, INEA e IBAMA. Com muita esperança e muita certeza de tb contar com o apoio de de todo o PSOL,

abraços,

Laura

Anexo: REVISTA ÉPOCA – Polícia Federal acusa Petrobras de poluir o oceano

PETROBRAS COM LICENÇA PARA MATAR!
PETRÓLEO DO BRASIL PARA DEGRADAR O MAR

Matéria publicada na Revista Época, com base em investigação da Polícia Federal, concluída em 6/9/2012, aponta descaso e abuso da PETROBRAS, além da conivência dos órgãos públicos de controle ambiental. A ação restrita, a princípio, à Reduc, revelou muito mais do que a degradação causada pelo descarte de óleo da refinaria no rio Iguaçu (30/8/2011) contribuinte da Baía de Guanabara: – Óleo novinho, misturado a dezenas de poluentes, era lançado ao rio durante a vistoria dos fiscais. Vazava dos dutos da estação de tratamento de detritos. Em vez de limpar, a estação sujava. Como escreveram os investigadores, parecia um filme de terror. A investigação revelou a negligência da Petrobras em relação ao descarte do subproduto da extração do petróleo, denominado água negra. Com alto potencial poluidor Havia níveis de óleo, graxas e fenóis muito acima dos limites legais os dejetos petroquímicos contaminaram o rio, o manguezal e toda a vida marinha da Baía da Guanabara. Na época, o INEA multou a empresa em cerca de 3 milhões de reais e fez acordo para a construção de uma nova estação de tratamento da refinaria até 2017.
Mas, depois do acordo, a Polícia Federal constatou que os poluentes (óleos, graxas, fenóis, nitrogênio amoniacal) continuaram a ser despejados no rio Iguaçu, apesar da versão oficial de que a água negra segue para o Terminal da Ilha DÁgua. Do terminal a água negra é bombeada para os tanques de cargas dos navios que jogarão os poluentes em alto mar, chegando a descartar 546.000 metros cúbicos (218 piscinas olímpicas) no ano passado. Não há respaldo legal na legislação ambiental brasileira que permita o descarte de água de produção, mesmo que após tratamento, em áreas oceânicas afastadas da costa através de navios.

A ação da Polícia Federal revelou muito mais ainda: o despejo negligente da água negra, água de produção da Petrobras subproduto da prospecção de Petróleo, não se limita à Reduc. Essa prática é constante nas plataformas de petróleo que operam em todo o nosso litoral. A Petrobras afirma enviar apenas 1% dessa água negra a terminais em terra: Ilha Grande e Cabiúnas, onde deveria ser retirada a maior quantidade possível da água negra misturada ao óleo extraído das plataformas, reduzindo assim o custo de produção e gerando maior lucro. Apesar disso, nada é tratado nesses terminais, simplesmente porque não há estação de tratamento! A única que existia em Ilha Grande foi desativada por ter ficado obsoleta, segundo o gerente da Petrobras. E os 99% que nem mesmo são enviados para os terminais? 99% de cargas ao mar, que o mar engole: A lista das substâncias parece uma viagem à tabela periódica. Estão lá metais como: bário, berílio, cádmio, cobre, ferro, além de elementos radioativos.

O delegado da Polícia Federal, Fábio Scliar, chefe da Divisão de Crimes Ambientais no Rio de Janeiro, em seu relatório enviado ao Ministério Público Federal, há dois meses, concluiu que não há fiscalização, tendo em vista que o IBAMA alega que, para fiscalizar todas as plataformas do Brasil, tem apenas 20 funcionários e que eles não têm acesso à água negra da Petrobras, além de não contarem com instrumentos de avaliação dos produtos poluidores. A própria Petrobras contrata laboratório independente para fazer isso. PASMEM!

Já a Agência Nacional de Petróleo (ANP) encaminhou ofício à PF, afirmando não ter nada a ver com essa questão. PASMEM!

Uma funcionária do Ibama reconheceu que o governo não fiscaliza a Petrobras, embora conceda licenças ambientais para suas operações. Disse que o Ibama atua apenas nos casos emergenciais de derramamento de petróleo. Isso é muito grave, diz Scliar. O Ibama não tem condições de fiscalizar: não tem helicóptero, não tem peritos, nada.
Então, a Petrobras paga a alguém para fiscalizá-la? Como garantir que esse trabalho seja feito com a lisura necessária? PASMEM!

A matéria da revista Época destaca também a influência da Petrobras sobre a legislação referente ao descarte de poluentes, definida pelo CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente, composto por representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além do setor empresarial e da sociedade civil. Apesar de a tendência mundial ser a busca do descarte zero, o acordo fechou em 29 miligramas por litro o nível médio de óleo e graxas presentes na água negra despejada no mar, concordando com a Petrobras, que havia sugerido 30 miligramas. Apenas 1 miligrama aquém do sugerido pela poderosa PETROBRAS. PASMEM!

Se não bastasse tudo isso, vale o alerta final: O COMPERJ está totalmente licenciado pelo INEA. Com licença para descartar seus efluentes petroquímicos via emissário submarino diretamente no mar de Itaipuaçu, contaminando também todas as praias da região oceânica de Maricá e Niterói. Assim, o Governo Estadual licencia a degradação e coloca em risco de extinção toda a biodiversidade marinha e a diversidade cultural da região e do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Vale destacar que o INEA é o órgão gestor desta Unidade de Conservação. A mesma mão que deve preservar é a que concede a licença para a PETROBRAS degradar. PASMEM!

É simples assim:
A PODEROSA PETROBRAS manda!
Os governos federal estadual municipal cumprem!
No Estado do Rio de Janeiro: Disque Minc/PT para degradar.

PASMEM!

Mar limpo para todos!

Laura França
Jornalista – ambientalista
Revista �poca – Pol�cia Federal – Petrobras.docx
PETROBRAS COM LICEN�A PARA MATAR.docx

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Sobre Ana Paula Carvalho Silva

apc_anapaula@hotmail.com
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