ENC: RESPOSTA AO E-MAIL: Ouvidoria 96195 – arquivamento do procedimento enviado a Ana Paula de Carvalho – Referênc ia: Inquérito Civil 2010.00152355 – Assunto: Abertura do Canal de ligação do Sistema Lagunar de Maricá com o mar

De: Ana Paula de Carvalho [mailto:anapauladecarvalho
Enviada em: sábado, 23 de junho de 2012 22:52
Para: ‘mxxxxxxxxxa@mp.rj.gov.br’
Assunto: EM RESPOSTA AO E-MAIL: Ouvidoria 96195 – arquivamento do procedimento enviado a Ana Paula de Carvalho – Referência: Inquérito Civil 2010.00152355 – Assunto: Abertura do Canal de ligação do Sistema Lagunar de Maricá com o mar.

Maricá, 23 de junho de 2012.

Resposta ao e-mail Ouvidoria 96195 – arquivamento do procedimento

Referência: Inquérito Civil 2010.00152355

Assunto: Abertura do Canal de ligação do Sistema Lagunar de Maricá com o mar.

Prezado Sr. Mérisse de Brito Alvarenga,

Acuso o recebimento deste e-mail, mas não do anterior (11 de maio), que por alguma razão não o recebi. Verifiquei neste e-mail, que o contato é feito para me dar ciência do prazo de 20 dias limites e ter vista dos autos, para conhecimento das informações produzidas, assim como também se desejasse manifestar-me novamente acerca do assunto. Realmente diante ao que li hoje a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, sim eu gostaria de me manifestar sobre o assunto.

Maricá é um lugar onde 37 km2 são de superfície lagunar, as cheias são uma sazonalidade que deve ser considerada no plano de urbanização das cidades e entendemos que existem atitudes urgentes em momentos de calamidade, mas inclusive este procedimento foi feito de forma descontrolada tanto que a abertura de um canal de 4 metros de largura em 24 horas se tornou um canal de 200 metros de extensão.

Mesmo para emergência existem regras e procedimentos e eles jamais foram respeitados, assim como o isolamento desta pseudo-obra. Cabe ressaltar que Maricá sempre teve épocas de cheias como esta, como pode até ser verificado pela localidade da igreja principal, com uma escadaria de forma a proteger aquele local por razões dos alagamentos. Antigamente todos se preocupavam mais com a ocupação correta dos solos, hoje não são respeitadas sequer as orlas, construindo-se nas margens da lagoa e acentuando o desmatando a mata ciliar.

Observei os profissionais que haviam feito este procedimento da abertura de canal, e naquela ocasião fiz esta denúncia ao MP, mesmo um órgão competente, não quer dizer que todos seus profissionais sejam competentes assim como ajam com lisura ou legitimidade, o que é o caso. E, é fato que o ato foi imprudente e de total incompetência, causando danos até hoje que podem ser verificados em loco ou em imagens.

É nítido que o nível da lagoa está consideravelmente abaixo do normal, assim como (ainda não tenho foto aérea) houve um assoreamento de orla substancial no local, conforme pode-se verificar na foto abaixo e inclusive hoje aproveitam para construir uma ponte (que também não é devidamente sinalizada e muito menos isolada, mas isto é um outro problema e não vem ao caso).

Este barro todo na foto era lagoa.

As imagens do Google Earth que são a prova de que o nível da lagoa foi reduzido sensivelmente e até mesmo em fevereiro, por ocasião do carnaval houve a mortandade de peixes na lagoa por razão de esportes náuticos que levantaram o fundo da lagoa que estava com 30 cm de espelho de água no local. Conforme laudo do IBAMA abaixo e matéria jornalística.

Talvez a não constatação pelo Ministério Público de qualquer dano ambiental, e ter verificado que a ação obteve êxito, e que a redução do nível da água foi a esperada (e que não acontece mais) e que foram evitados danos ambientais, sociais, sanitários e outros para a sociedade, está muito aquém dos padrões de que nós moradores locais e de diversos bairros afetados diretamente com aquele procedimento constatamos na ocasião e ainda sentimos seus impactos desastrosos, desta razão discordamos no êxito em todos os segmentos na fundamentação das argumentações.

Idosos sem acesso ao centro e desta forma ao serviço médico, crianças sem irem à escola ou tendo que enfrentar caminho mais perigosos para acessa-los, jovens que estudam a noite chegando horas mais tarde em casa tendo que percorrer caminhos sem iluminação e por fim, como sabemos Maricá é cidade dormitório, desta forma trabalhadores tendo que enfrentar caminhos muito maiores e mais acidentado para trabalharem todos os dia.

Pessoas que trabalham e pagam devidamente seus impostos, ou que tão somente se preocuparam de seguirem os protocolos para terem seus domicílios corretamente, em detrimento de todos aqueles que estão penalizados pela simples falta de vistoria e fiscalização de construções.

A natureza busca o equilíbrio, assim como reivindica sazonalmente seu espaço. Mostra que precisamos ouvi-la, pois ela não aceita imposições, volta e meia manifestará seu descontentamento. Acima de tudo mostra a sua força, que tanto negamos reconhecer.

Iniciou com uma abertura de 4 metros e se tornou um canal de 200 metros em algumas horas. Pode ser verificado nas imagens abaixo. Além de toda imprudência e leviandade de fazê-lo sem o devido isolamento, que demonstra a total e geral incapacidade, daqueles presentes, em administrar o procedimento, assim como de realiza-lo.

Pessoas pescavam normalmente independente do perigo que aquilo significava, pois como já informei não foram seguidos os procedimentos corretos de contenção para a realização deste.

Por tudo apresentado discordo da inexistência de fatos e sim o não interesse de se levantar este problema de forma a dar atenção à população que fica refém de maus gestores e de incompetências técnicas e ainda passa por completo e desprovido sentido de ter perdido o tempo e buscado ajuda a um colegiado e o mesmo informar que não existe o interesse e a necessidade de prosseguir com providências necessárias. De maneira desinteressada promove o arquivamento de um processo de denúncia, mesmo sabendo hoje que havia recebido um outro e-mail anterior que seria a minha única oportunidade de resposta/contestação escrita ou verbal.

Acho tudo isto um absurdo e um prêmio à impunidade, onde quem tem o poder ou o dinheiro tem sempre razão e o cidadão comum apenas o dever de se calar por não ter mais a quem recorrer. Sou contra as razões apresentadas para o arquivamento da denúncia. E, caso ainda e de alguma forma possa apresentar todos meus argumentos presencialmente, inclusive no local fico no aguardo para novo contato.

Att.,

Ana Paula de Carvalho

Engenheira Civil e Sanitarista(UVA), Especialização Engenharia de Saúde Pública (ENSP), Mestre em Gestão e Perícia Ambiental (Universidad Léon) e Diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental no 5º. Mandato (ABES RJ), entre outras qualificações.

PS: segue esta mesma resposta em PDF em anexo

– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –

De: Mérisse De Brito Alvarenga
Enviada em: segunda-feira, 18 de junho de 2012 17:10
Para: apc_anapaula
Assunto: Ouvidoria 96195 – arquivamento do procedimento

Referência: Inquérito Civil 2010.00152355

Assunto: Abertura do Canal de ligação do Sistema Lagunar de Maricá com o mar.

Prezada Ana Paula,

conforme email abaixo, encaminhado anteriormente, sua denúncia 96195 foi juntada ao procedimento acima citado.

Nesta oportunidade, venho comunicar-lhe que o Promotor de Justiça está provomendo o arquivamento desse procedimento.

Após proceder às devidas diligências, o Promotor de Justiça expõe, na promoção de arquivamento, que segue anexa, as razões pelas quais arquiva o procedimento, o qual será encaminhado ao Conselho Superior deste Ministério Público para decisão de homologação ou não do arquivamento.

Se houver qualquer dúvida, seguem abaixo os telefones para contato, tendo em vista que nosso provedor de email rejeita automaticamente emails provenientes de provedores gratuitos.

Att,

Mérisse de Brito Alvarenga

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói

– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –

De: Mérisse De Brito Alvarenga
Enviado: sexta-feira, 11 de maio de 2012 8:58
Para: apc_anapaula
Assunto: Ouvidoria 96195

Inquérito Civil 2010.00152355

(Abertura de canal de ligação do sistema lagunar de Maricá como mar)

Prezada representante,

dando cumprimento ao determinado pelo Promotor de Justiça Dr. Luciano Mattos, informo-lhe que sua denúncia foi juntada ao procedimento acima, instaurado anteriormente à sua denúncia.

Dessa forma, entro em contato para dar-lhe ciência do prazo de 20 dias para comparecer e ter vista dos autos, para conhecimento das informações produzidas, e, se desejar, manifestar-se novamente acerca do assunto.

Caso tenha alguma dúvida e seu provedor email seja gratuito, entrar em contato por telefone (abaixo indicados), visto que o provedor do Ministério Público rejeita emails provenientes de provedores gratuitos.

Atenciosamente,

Mérisse de Brito Alvarenga

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói

Leia o parecer de arquivamento do Promotor: Resposta ao e-mail PDF.pdf

Anúncios

Sobre Ana Paula Carvalho Silva

apc_anapaula@hotmail.com
Esse post foi publicado em Ambiente, Denúncias, Início, Maricá, Opinião. Bookmark o link permanente.

4 respostas para ENC: RESPOSTA AO E-MAIL: Ouvidoria 96195 – arquivamento do procedimento enviado a Ana Paula de Carvalho – Referênc ia: Inquérito Civil 2010.00152355 – Assunto: Abertura do Canal de ligação do Sistema Lagunar de Maricá com o mar

  1. Ana Duffrayer disse:

    É… Asiim fica difícil de segurar com as mãos.
    Como diz Silvestre: “Avante!”

  2. Por imagens de satélite fica difícil você afirmar que houve a diminuição do espelho dágua da lagoa ou mesmo que ela estivesse mais raza.

    Por essas duas imagens que você colocou do Google Earth, o que fica evidente é que na primeira imagem a água estava mais escura, impossibilitando ver o fundo da lagoa. Equanto que a segunda imagem a água estava mais clara (observa-se também pela textura da imagem, que havia a movimentação da água pelo vento), facilitando a visualização. Além de tudo, tem que se levar em conta a qualidade de captura das imagens pelo satélite, que podem resultar em produtos diferentes. Sem contar a época do ano de registro das imagens, o que leva em consideração aí regime de ventos, precipitação, insolação, proliferação de algas, etc..

    As nossas lagoas estão morrendo é pelo descaso da falta de tratamento de esgoto na cidade, jogando todo o esgoto produzido no município nelas. Um absurdo..Saquarema e Araruama recebem investimentos pra despoluir as lagoas..Mas porque esse descaso com Maricá? Cadê a tal verba de 18 milhões de reais que Rosinha Garotinho, enquanto governadora, tinha liberado pra Maricá pra despoluir as nossas lagoas? Na época a imprensa local alardeou em tudo quanto é canto…mas pelo visto o dinheiro evaporou.

  3. Prezado Cássio Alcântara,

    Boa noite,

    As fotos são constatações, mas como informei ao procurador, é só fazerem a vistoria que irão verificar o nível mais baixo nas lagoas, tanto que em fevereiro houveram as mortandades de peixes por esta razão.
    As águas desta laguna, não sei se o senhor é morador ou não desta região, são sempre escuras e avermelhadas. Sei sobre ventos, e demais informações que influem numa imagem, mas o que se constata no local, e falo isto com muito certeza, pois passo por ali diariamente e não seria leviana de fazer tais afirmações para o Procurador de falar de algo infundado, não é meu perfil, até por ser uma profissional nesta área.
    Sobre ao dinheiro e sumiço deles vemos até hoje, lhe fazendo nova pergunta: para onde foi todo o dinheiro que recebemos até hoje referente ao pré-sal?
    Sim o esgoto despejado nas lagoas é um crime, mas que também deveria estar sendo fiscalizado pela prefeitura e INEA, mas parecem um pouco descansados sobre isto, pois o incentivo irracional de megaempreendimentos imobiliários sem um planejamento de saneamento e urbano para a população estimada para 3 anos não existe, e o que apresentaram é incipiente em todos seus aspectos e evasivo, criando mais um emissário, além do efluente industriais do COMPERJ.
    O descaso com a cidade não é de hoje, a incompetência se consolidou nesta gestão, e a ganância está avassaladora com vistas para 2013 e como você falou nossa laguna está morrendo, mas devemos sempre estar atentos pois a natureza busca sempre o equilíbrio, ela vai encontrar uma forma de mostrar sua força. Quem está em extinção não é a natureza, pois ela se recupera, nossa espécie é que está buscando sua própria extinção.
    Só para finalizar e ainda em resposta todos os problemas que estamos atravessando dependem também do tipo de candidato, da qualidade com que ele se apresenta, do tipo de oral e ética que este possui, dentre tantas outras particularidades assim como as imagens que apresentei acima, pois no fim dependeremos deles para alguma atitude. Enquanto tivermos um executivo corruptor todo o sistema (órgão fiscalizador, órgão de competência e etc…) estará corrompido, como é o nosso caso aqui em Maricá.

  4. Oi Ana Paula.

    Pelo que li, a morte de peixes na lagoa em fevereiro se deu por uma estiagem com quase 3 meses de pouca ou nenhuma chuva, altíssimas temperaturas com o aporte contínuo de esgoto. Se tem menos chuvas, menos água chega nas lagoas, seja pelo aporte de águas dos rios ou então pela própria precipitação que ocorrem nelas. Isso pode ter resultado na diminuição do espelho dágua da mesma, mas ainda assim nada de muito expressivo. Além de tudo tivemos um período de déficite hídrico, onde mais água evaporou do que precipitou, ajudando a piorar ainda mais a qualidade das águas da lagoa pela menor capacidade de diluir o esgoto que chegava nela.

    O canal da Barra foi aberto em abril de 2010, se tivesse que ter morrido peixes pela diminuição do volume de água na lagoa, isso teria acontecido no próprio verão de 2011.

    O canal de ponta negra vive aberto, já há algumas décadas….se fosse assim a lagoa nem existiria mais, mesmo que com a construção desse tenhamos tido uma diminuição do espelho dágua da lagoa, mas nada de muito expressivo.

    Falo isso porque recentemente comecei a fazer um trabalho academico na evolução da diminuição do espelho dágua da lagoa…pra minha surpresa em coisa de 3 décadas pouca coisa mudou quanto a área da lagoa. E pelo próprio Google Earth dá pra acompanhar a evolução das margens, e ver que pouca coisa mudou.

    Eu moro em Maricá desde o dia do meu nascimento. Inclusive quase um dia morri afogado na lagoa da Barra, num momento de diversão e lazer. Discordo quando diz que a água da lagoa está sempre escura….já vi a cor dessa lagoa variar de azul turqueza a águas escuras..mas essa variação é o resultado de várias variáveis, principalmente das condições climáticas. É certo que pelo aporte de esgoto que ocorrem nelas, realmente a clareza da água deve ter mudado muito de algumas décadas pra cá, infelizmente. Mas elas não estão sempre escuras…tem dias que a visibilidade da lagoa está melhor, e outros pior. E isso se reflete nas imagens de satélite.

    Só acho que por duas imagens de satélite fica pouco provável afirmar que houve a diminuição da lagoa, e muito menos que isso tenha ocorrida por causa do canal que abriram em 2010. Mas só posso supor, porque pra afirmar alguma coisa só com estudos academicos e científicos mais aprofundados.

    Não sou nem um pouco simpático ao governo atual..tanto que visito sempre o seu blog por causa das matérias, mas naquele momento felizmente ou infelizmente, abrir o canal da Barra foi o melhor possível que pôde ter sido feito pra minimizar os impactos dos alagamentos na cidade.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s