Ata Resumo do III Encontro sobre o Pólo Naval de Jaconé

Aos nove dias do mês de fevereiro de 2012, com o início marcado para ás 19:00, ás 19:30 iniciou o III Encontro sobre o Pólo Naval de Jaconé, na sede social do Esporte Clube Maricá, situado na Rua Álvares de Castro, 172, Centro – Maricá,  tendo como pauta o tema do encontro. Estavam presentes e assinaram a lista de presença 36 pessoas, moradores de Maricá e Saquarema em sua maioria, lotaram os assentos dispostos para o debate.

O Sr. Pery Salgado, Jornal Barão de Inohan e membro do Movimento LUTO por Maricá, como moderador e âncora, deu início a reunião, convocando á mesa: a Sra. Ana Cristina, Associação de Moradores e Amigos de Jaconé; o Sr. Armando Ehrenfreund, Secretário de Turismo de Saquarema; Sr. Hamber Rabello de Carvalho, Sindicato dos Portuários do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Roberto Ferraz, FAPESCA e Ana Paula de Carvalho, membro do Movimento LUTO por Maricá, ficando um lugar disponível caso se fizesse a presença de mais algum convidado.

Após a composição da mesa, foi dada a palavra ao Sr. Hamber de Carvalho que fez um breve histórico acentuando a falta de transparência na condução desta intenção implantação do Pólo Naval, assim como informações pertinentes e necessária ao esclarecimento público. Finalizou apresentando suas propostas: 1ª) Apresentar Ação Popular junto ao Ministério Público Federal exigindo maiores esclarecimentos sobre o Pólo Naval de Jaconé e 2ª) Apresentar Ação Popular junto ao Ministério Público Federal contra a alteração do Plano Diretor de Maricá. Em ambos os casos, definindo hoje as representações interessadas, isto é definir se será através de uma ou mais associações, popular (através de abaixo assinado), ou ambas as representações através dos Ministérios Públicos de Niterói, do Rio de Janeiro e de São Pedro da Aldeia.

O moderador informa aos presentes o elenco de pessoas convidadas para este encontro, como a Sra. Renarta Scarpa do MP de Maricá, o Legislativo, os Vereadores Uilton Viana Filho e o Luciano Rangel Júnior, o Deputado Estadual Hélcio Ângelo, entre outros e aqueles se justificaram ou não sua ausência, assim como atentou o desinteresse nos assuntos da participação por moradores de Maricá, assim como mencionou a ausência da imprensa local.

Passada a palavra para o Sr. Armando Ehrenfreund, Secretário de Turismo de Saquarema, que atentou a importância da presença do Sr. Sauviano Presidente da Associação Comercial de Búzios, e que este assunto assim como todos os outros relacionados ao COMPERJ e empreendimentos com foco ou apoio ao Complexo vem cada vez mais preocupando todo o litoral norte Fluminense, que estão interessados em se engajar nestes esclarecimentos. A transparência é de grande importância para que os trabalhos e o engajamento popular agora para que não haja o esvaziamento, já que é justamente esta a intenção, vencer pelo cansaço.

Izidro Paes Leme Arthou, não fez parte da mesa, mas apresentou questões técnicas de engenharia marítima, como marés, correntes, fluxo de areias que impediriam tal projeto apresentado nos jornais, assim como atenta que no momento não se pode ter ação contra o licenciamento, como foi feito com o Emissário Terrestre e Submarino do COMPERJ, pois ainda não existe o EIA/RIMA. Mas concorda e afirma a importância de se estudar toda a região, avaliando os possíveis impactos com base nas informações que temos. Assim, qualquer projeto que seja apresentado já contaria com uma biblioteca de informações suficientes para contestar qualquer estudo, o que impediria o licenciamento, retardando a obra, principalmente se levarmos em consideração o interesse de iniciar seu funcionamento em conjunto com o COMPERJ, isto é 2015, entende que se não conseguir ter o projeto licenciado á tempo são capazes de desistir, existem outros pólos sendo já construídos no Estado.

Apresentou a questão que não seria só gasoduto, mas que certamente aproveitariam as instalações para o Oleoduto. Dada à palavra a primeira inscrição dos presentes para o Sr. Luiz Lopes da Comissão de Meio Ambiente da AMA Jaconé, fez a denúncia que já está acontecendo o desmatamento, a queima de florestas, plantas na região de Jaconé para preparar o terreno ás futuras instalações em especulação.

O moderador atentou o sucesso que foi a participação da sociedade civil e populares na Audiência Pública do Emissário Submarino e Terrestre do COMPERJ, diante a denúncia do Sr. Luiz Lopes, passou a palavra para a Sra. Ana Paula de Carvalho questionando sobre a grave denúncia. Diante pesquisas feitas recentemente nos bancos de dados do INEA disponíveis ao público, até segunda (06/02/12) não existe instruções técnicas, licenças ambientais em andamento para aquela região, então qualquer manejo semelhante de forma a desde já preparar o terreno seria algo não devido, comprometendo cenários e demais elementos de análise e confrontamento de estudos, alegando que a região já estava depredada, enfim a mídia poderia incitar esta denúncia através de investigações.

Neste momento aproveitou para afirmar que na página 121 do Capítulo Meio Antrópico do EIA do Emissário COMPERJ, informa que seriam 5 novos estaleiros em Maricá, e certamente diante a disposição geográfica de Maricá para estas explorações do petróleo do Pré-sal e entre outras que já ocorrem no mar, certamente estes estaleiros não receberiam somente navios, pois já que aquela orla tem fundo suficiente para plataformas.

Finalizando acrescentou que além das duas propostas do Sr. Hamber, apresentou mais uma: a anulação sumária desta alteração ao Plano Diretor publicado efetuada pela Câmara de Vereadores de Maricá e publicada no JOM (Jornal Oficial do Município) em 21 de dezembro de 2011, edição especial nº 71, na assembléia de retorno do recesso legislativo. O moderador complementou que o retorno será na próxima quarta-feira, dia 15 de fevereiro de 2012. E, caso a proposta ao fim seja aceita somente poderá ser entregue para fazer parte da ordem do dia, até ás 11:00 do mesmo dia, mas para ter a certeza o ideal é que seja entregue até a tarde de terça-feira, dia 14 de fevereiro.

A moradora de Itaipuaçu Nina Sieckso apresentou aos presentes que tem 3 minutos de baleias na orla de Itaipuaçu e apresentou uma foto de tartaruga morta na mesma ocasião das plataformas de inspeção do litoral naquela mesma orla em 2011. Lílian Sampaio, moradora de da região de Itaipuaçu em Maricá, recordou de Itacuruçá, onde têm parentes, que com início diante o porto e a transporte de minério naquela região, era flagrante nas águas e localidades constatar este elemento que não existia.

Angélica enfatizou como apicultora que a queima de Jaconé já tinha ciência que vinha acontecendo e que inclusive influi de forma prejudicial a cultura de abelhas naquela região, assim como a beleza daquela área pelo qual havia naquela semana comprovado em fotos. Assim como da importância de preservarmos o ambiente em Maricá e arredores.

Logo após JR, José Roberto Queiróz, falou sobre não esperar que as coisas aconteçam, que o grupo está ali reunido para fazer e que deveriam sair dali com algum resultado. O moderador naquele momento informa questões como cessão de posse de terras pertencentes á federação, que são as que margeiam linha férrea naquela região, assim como se processa os investimentos e o as posturas apresentada até então pelos seus investidores em empreendimentos como estes.

Com a palavra Ana Cristina da Associação de Moradores e Amigos de Jaconé, falou da importância da preservação daquela região não somente para Maricá, mas como para Saquarema, pois os impactos de vizinhança seriam complicadíssimos e muito prejudiciais, até mesmo porque o empreendimento estaria na mesma orla litorânea, visualmente e fisicamente prejudiciais aos moradores e á cultura daquela região.

A Sra. Fátima Silva falou da importância de haver abaixo assinado mais extensivo a outras localidades, já que existe o impacto afetará várias regiões. O Sr. Luiz Morreba enfatizou que o pólo vai sair e que então saia do nosso jeito, e com a transparência necessária, pois mais tarde não teremos como reivindicar nada.

O moderador atentou a hora e que todas as colocações posteriores fossem mais breves diante o horário disponível do espaço e também dos convidados vindos de outras cidades. Passando a palavra para o Sr. Roberto Ferraz, enfatizando a importância de suas palavras diante o mesmo fazer parte de um grupo que sentirá de primeiro os impactos, já que o mesmo faz parte da FAPESCA, e como pescador poderá melhor expor estes problemas. Roberto Ferraz falou do impacto nas zonas pesqueiras e inclusive citou a situação de Macaé, que serve como exemplo onde aos poucos foi deixando de existir e até mesmo favelizando regiões.

Falou também de espécies de pescados da região de Jaconé e os possíveis danos espelhando este exemplo, informou ter muito mais a dizer mas encerraria naquele momento para podemos ainda hoje sairmos com determinações. O ultimo inscrito, o Sr. Marco Aurélio, falou dos impactos da região, da queima, de que apesar de morar na área de Maricá de Jaconé, seus impostos são pagos num acordo em Saquarema, assim como seus vizinhos, falou que como morador da região específica do referido Pólo Naval, verificou junto á pessoas que a geografia acidentada não seria possível o traçado do oleoduto, e que estão comprometendo comunidades inteiras que não estão disposta a isto, além de comprometer a fauna e flora local, rica em espécies como também de sambaquis, típicos daquela região. Se colocando a disposição para levar informações e demais necessidades para que a comunidade, seus vizinhos, alguns presentes, assim como do interesse de também defender aquela região.

O moderador volta ao Sr. Hamber para que saíssemos com uma decisão, e apresentadas as propostas, através da Sra. Ana Paula para registrar ficou consolidado com aprovação dos presentes que: 1ª) Apresentar Ação Popular junto ao Ministério Público Federal exigindo maiores esclarecimentos sobre o Pólo Naval de Jaconé e 2ª) Apresentar Ação Popular junto ao Ministério Público Federal contra a alteração do Plano Diretor de Maricá. 3ª) A anulação sumária desta alteração ao Plano Diretor publicado efetuada pela Câmara de Vereadores de Maricá e publicada no JOM (Jornal Oficial do Município) em 21 de dezembro de 2011, edição especial nº 71, na assembléia de retorno do recesso legislativo. O Sr. Hamber veria em Saquarema as representações para os processos referentes e a Sra Ana Paula para Maricá, neste período para o mesmo pudesse preparar os processos. Ficou decidido também que ele enviaria por e-mail a documentação necessária, o material escrito das ações, assim como para a solicitação de anulação do ato para ser entregue nesta terça-feira, dia 14 de fevereiro, este último ainda neste fim de semana. Ficou também definido que a próxima reunião será em na parte de Saquarema em Jaconé, em meados do mês de março, para atualização dos atos e demais necessidades.  

O moderador, Sr. Pery Salgado declarando assim encerrada o III Encontro sobre o Pólo Naval de Jaconé realizada em Maricá.

Maricá, 15 de fevereiro de 2012.

 Ana Paula de Carvalho

Membro do Movimento LUTO por Maricá

PS: Por alguma razão o equipamento usado para gravar o áudio do Encontro não funcionou adequadamente, por isto pode ser que algo na esteja conferindo, sendo necessário que atualize as informações deste conteúdo favor contatar-me por e-mail para correção, inserção ou exclusão, de conteúdo ou entendimento. Desde já, peço desculpas por este ocorrido.

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Sobre Ana Paula Carvalho Silva

apc_anapaula@hotmail.com
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