Comentário que enviei a Representantes da Agenda 21 Maricá e alguns outros interessados

Na última plenária da Câmara de Vereadores em Maricá (14/12/11), passou quase despercebida até semana passada, aprovaram a alteração no Plano Diretor de Maricá, quanto ao uso de solo em Jaconé (apresentado no JOM do dia 21 do mesmo mês), SEM CONSULTAR A POPULAÇÃO.

A população de saquarema já está se organizando para tal fim e nós faremos algo?

Entre outras lei, tem uma que me recordo a Lei nº 10.257/2001 – Estatuto das Cidades

§ 4o No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão:

I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade;

Atento para este item, já que não fizeram esta consulta aos colegiados interessados e á população.

Em SP está acontecendo algo semelhante e a Agenda 21 daquele município já entrou em ação contra a forma como está sendo conduzida.

Abaixo matéria do site www.novasaquarema.com.br, link: http://www.novasaquarema.com.br/news/index.php/saquarema/1876-encontro-debate-polo-industrial-naval-de-jacone

Encontro debate pólo industrial naval de Jaconé

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Escrito por Camilo Mota

Seg, 02 de Janeiro de 2012 10:02

 Imagem da Praia de Jaconé

A população de Saquarema está sendo convidada a participar do II Encontro sobre a instalação do polo industrial naval de Jaconé/Maricá, que acontecerá no dia 12 de janeiro, às 19 horas, no Clube Saquarema. Sob a coordenação de Hamber Rabello de Carvalho, o evento tem como objetivo promover ações que venham a esclarecer e a orientar a população, verdadeiramente, sobre o que irá ser implantado na região de Jaconé.

Tanto no primeiro encontro, realizado em novembro passado, como neste, os organizadores pretendem reunir e mobilizar todos os segmentos da cidade para buscar um parâmetro real de informações junto ao Ministério Público Federal, de maneira que haja uma orientação sobre a realidade dos investimentos na região. Com isso pretende-se ainda encontrar formas de administrar a convivência com a iniciativa econômica bem como colher seus frutos ou obter medidas compensatórias.

As primeiras informações extraoficiais dão conta de que a implantação do polo gerará empregos diretos no município, provocando imediato reflexo no atendimento do sistema municipal de saúde, nas demandas de vagas nas escolas, nos serviços de saneamento básico (água e esgotamento sanitário), moradia, segurança e tudo o mais, tendo em vista o deslocamento de mão de obra com suas respectivas famílias, egressas de municípios vizinhos e mesmo de comunidades dos bairros periféricos do centro de nosso estado. Ainda não se sabe, no entanto, qual o impacto que a atividade econômica causará no meio ambiente, podendo afetar, inclusive as belezas naturais da região, afetando sua aptidão para o turismo.

Abaixo matéria do site www.osaqua.com.br, link: http://www.osaqua.com.br/2011/09/22/porto-em-jacone-agora-e-realidade/

Porto em Jaconé agora é realidade

Por: Colaboradores – 22/09/2011 Publicado em: Cidade, Meio Ambiente

Legenda da foto: O porto ficará ao lado das beachrocks de Jaconé, importantes registros geológicos que compõem o Geoparque que está sendo criado no Rio de Janeiro, entre Maricá e Campos. Foto: Edimilson Soares

Por: Alexandra Lambraki


Após a descoberta do Présal, a Petrobrás alterou o projeto inicial do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), em construção em Itaboraí, que faria a produção de matéria prima petroquímica, com o óleo pesado da bacia de Campos. Nesta mudança, ficou definido o gás como matéria prima básica, utilizando o gás natural dos poços do Pré-sal para a produção de etano. A partir daí, muito se falou sobre um Pólo Naval em Jaconé, no município de Maricá. Em julho, finalmente, foi divulgada a venda da área de 557,2 mil m2, que pertencia à Brookfield e anteriormente à Édem Country Clube, do jornalista Roberto Marinho – para a DTA Engenharia, que colocou de vez um ponto final no sonho de ter uma área de lazer, um parque ou um resort, naquele costão entre Jaconé e Ponta Negra.

Com sede em São Paulo, a DTA Engenharia é especializada em hidráulica, marítima e fluvial, dragagem, desassoreamento, derrocagem, subaquática, enrocamentos, molhes, obras de proteção, marinas, portos e hidrovias, trabalha para a Petrobras e constam em seu currículo mais de 100 clientes, entre estes: Docas do RJ, Paraíba, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Pará, Porto de Santos, Vale S/A, Andrade Gutierrez, Vitol S/A, em Genebra, na Suíça, entre outros gigantes nacionais e internacionais. A DTA tem vinculação inclusive com o mega empresário Eike Batista, que está construindo em São João da Barra o complexo do Porto do Açu, que será um dos 3 maiores do mundo!

Nas últimas semanas, medições tem sido feitas por engenheiros da DTA em Jaconé para estudo do novo traçado do gasoduto que irá escoar a produção para o Comperj, em Itaboraí. O Complexo Naval de Jaconé está prestes a acontecer e, com ele, é possível que venham também consequências danosas para Maricá, com impactos em Saquarema. O crescimento desordenado, urbanístico e sócioeconômico, por exemplo, poderá trazer cenas indesejáveis e previstas, como latrocínios e assaltos. Virá o caos para um município que tinha tudo para ser um pólo turístico?

Até hoje não se cogitou em planejamento para enfrentar os problemas que serão gerados por este complexo portuário que, dizem, inclui também um estaleiro e um gasoduto. Maricá não tem infraestrutura para abrigar os operários que virão. Não tem saneamento básico; o único hospital de Maricá foi terceirizado. Maricá não tem sequer uma rodoviária decente para ônibus intermunicipais. As ruas do município continuam de chão batido. Virão os operários trazendo suas famílias. Haverá um inchaço inicial de milhares de trabalhadores que ficarão sem emprego, após o término da obra, somados aos que virão também para as indústrias. Maricá não tem condições para um despertar desta amplitude. Uma verba de R$ 400 milhões foi liberada para melhorar a infra-estrutura de Maricá. Mas esta verba vai resolver tudo?

Enquanto isto, em Saquarema, o deputado Paulo Melo, presidente da Assembléia Legislativa, filho da terra, há anos vem construindo, em todos os sentidos, um futuro promissor para sua gente. Quase todas as ruas dos principais bairros do município estão asfaltadas. O Posto de Saúde de Sampaio Correia é digno de elogios, entre outros postos do município. Para saneamento básico, tratamento de esgoto, instalações de rede de drenagem e tratamento de lixo, foi assinado um termo de cooperação com o governo do estado e 8 prefeituras da Região dos Lagos para execução das obras. Ainda com parceria do governo estadual, está sendo construída a maior escola profissionalizante do Rio de Janeiro, com 13 mil m2, 28 salas de aula, 18 laboratórios, auditório para 300 pessoas, pátio coberto, refeitório, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society, piscina semiolímpica, pista de atletismo… Enfim, Saquarema é um município que está se preparando para o amanhã.

O autor acima termina afirmando que Saquarema está preparado para o amanhã e nós de Maricá afirmamos que Maricá não está nem preparada para hoje e está sendo maquiada para o futuro imediado (outubro 2012)!!!

Vale ler a Matéria Jornalistica da TVC sobre este assunto, link: http://tvcopacabana.com/novo/index.php?option=com_content&task=view&id=5364&Itemid=1

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Sobre Ana Paula Carvalho Silva

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