Ata 06/2011 – Reunião Movimento LUTO por Maricá

Maricá, 06 de abril de 2011 (quarta-feira) das 18:00 às 20:30
Local: RUA DOMÍCIO DA GAMA 169, CENTRO (em frente ao Supermercado Estrela do Sul).
Presentes: Ana Paula de Carvalho, Maurício Nascimento, Nina Sieczko, Pery Salgado, Professor Saraiva e Vicente Silva.
Pauta/Programa:
1. Abertura da reunião com a indicação do moderador e secretariado.
2. Assuntos em Pauta:
a. Apresentação da segunda carta ao PMDB solicitando posicionamento do partido as CPIs e demais denúncias diante a substituição do cargo legislativo por suplentes. Clique aqui para leitura da Carta.
Assunto não tratado neste momento, será apresentado e comentado na próxima pauta.
b. Diante a carta URGENTE SOBRE MEIO AMBIENTE EM MARICÁ,e através das justificativas, em carta enviada a advogados (será lida na reunião de maneira a apresentar erros no edital de convocação, justificativas da ação), anularmos tal colegiado. Inclusive o posicionamento enviado do Sr. Átila Nunes Presidente da Comissão em Defesa do Meio Ambiente da ALERJ, de 08/03/11 em que solicitou ao Sr. Gustavo Berna (biólogo) pautar o assunto e convidarmos para a reunião. Assim como do Sr. Eduardo Santarelli, se colocou a disposição do Movimento para ajuizar o processo de nulidade através da justiça gratuita.
Apresentado e-mail onde o Sr. Deputado Átila Nunes, Presidente da Comissão em Defesa do Meio Ambiente da ALERJ, apresenta seu interesse em ingressar na luta por Maricá, e que está agendando receber membros do movimento para reunião na ALERJ em data breve a confirmar. Acima de tudo se demonstrou estar a acompanhar as questões que temos apresentado àquele colegiado. Além disto, apresentei e-mail onde o Sr. Santarelli informou que resolverá esta questão jurídica para anularmos o conselho.
c. Seminário sobre COMPERJ, com o objetivo de apresentar os aspectos e os impactos em Itaipuaçu e toda Maricá, inclusive a influencia da suposta solicitação pela Prefeitura deste duto suportar o sistema de esgoto municipal. De maneira a inteirarmos o máximo de populares possíveis, para somente depois traçarmos estratégias mediante consenso, definido para 1ª. Quinzena de Maio na ultima reunião. Verificar a possibilidade de adiarmos para o mês de junho para termos mais tempo de organizar, verificar locais. Inclusive de divulgar espaço para que sejam apresentados argumentações, projetos e trabalhos de interesse de maneira a defender suas idéias e posicionamentos sobre o assunto.
Aceito a transferência de data para posterior ao aniversário da cidade, e com mais tempo para organização e acima de tudo diante às prováveis ocorrências. De ante mão além do posicionamento anterior de que cabe maiores esclarecimentos sobre o assunto COMPERJ a população, mais outro ficou bem definido: Não reconhecemos o fato de emissário submarino diante ao EIA/RIMA deficiente, incompleto e inapropriado, isto é, não reconhecemos o estudo e o relatório de impacto diante não cumprir informações exigidas/obrigatórias no CONAMA referente ao tema e este será um dos assuntos em pauta na reunião na ALERJ. Então diante este fato o movimento não identifica como possibilidade tal emissário, até que novo documento seja realizado conforme legislação determina.
d. Para ação similar a esta acima, de nulidade do conselho. Queremos também fazer para Conselho Municipal de Saúde diante o que está estabelecido na RESOLUÇÃO Nº 333 do CNS, de 04 de novembro de 2003, em sua Organização, Estrutura e Funcionamento. Para isto, devemos buscar profissional de direito que tenha se disponha para ajuizar o processo de nulidade através da justiça gratuita. Cabe ressaltar que Colegiados (SINDSPREV RJ¸ Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Costa Verde¸ AMCOMAR Ass. de Moradores da Costa Verde e Morada das Águias¸ COMCID) já se disponibilizaram em assinar tal ação em conjunto e por isto devemos fazê-lo. OBS: ainda fica aberto a demais colegiados a participar de tal ato. Definir parcerias.
Para este item determinamos que cada um buscará profissional de direito solidário a causa que se prontifique através da justiça gratuita a constituir ação com este propósito. Quem se interessar deve entrar em contato com o movimento.
PS: Cabe ressaltar que os colegiados aqui mencionados serão anteriormente questionados por seus representantes da participação/autorização ou não nesta ação conforme determinado em ata anterior. Desculpe incômodos e constrangimentos pelo erro na colocação.
e. Definição de participação de membro deste na Agenda 21, que terá eleição em este mês.
Vicente Silva apresentar e indicará Maurício Nascimento para participação na Agenda 21.
f. Dia 04/04/10, completou 1 ano das chuvas que deflagraram toda incompetência municipal de maneira ainda mais acintosa.
Todos fizeram uma breve observação somente sobre este assunto, que realmente na cidade falta uma gestão competente, a cidade se encontra pior do que nos seus últimos 20 anos.
g. Dia 26 de maio, aniversário da Cidade, definir ação e convocar demais colegiados para organização de ato conjunto.
Todos foram unânimes neste evento, convocaremos para uma próxima reunião específica junto a outros movimentos e demais interessados para organizarmos desde já esta mobilização. Onde terá em foco os temas Saúde (novo hospital e UPA), Saneamento Básico (água, esgoto, drenagem urbana e lixo), transporte e mais 2 prováveis temas como centro de tal ato.
4) Outros assuntos:
Vicente Silva convidou a todos para a Reunião do CONPOVO, às 17:00 dia 09/04/11 na rádio Sideral com a presença de convidados.
5) Agendamento próxima reunião:
A próxima reunião será agendada mediante resposta sobre data da reunião na ALERJ.
6) Encerramento [20:30]
Atenciosamente,
Ana Paula de Carvalho
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Sobre Ana Paula Carvalho Silva

apc_anapaula@hotmail.com
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