ATA – 04/2011 e Convocação – 05/2011 – Reunião Movimento LUTO por Maricá

Maricá, 18 de fevereiro de 2011 (sexta-feira) das 17:30 às 20:00

Local: ECM – Esporte Clube Maricá, Sede Social.

Pauta/Programa:

1) Abertura da reunião com a indicação do moderador e secretariado

2) Assuntos em Pauta [17:35]:

a) Manifestações no fim de semana estimuladas pelo COMCID, nos 4 distritos de Maricá. Expor resumo e considerações dos locais de concentração em cada distrito nos dias 12 e 13 de fevereiro Todos os presentes reiteram que realmente o empenho de membros do COMCID, mas atentam que a participação e empenho de tantos outros em locais que efetivamente aquele colegiado não se fez presente, não teria tido o êxito que se apresentou. E, achamos sim a importância de esclarecer que sem a AMCOMAR, através da participação solitária do Vicente em Itaipuaçu, sem a ODDPM através de seus membros em Inoã, sem os Conselheiros de Cordeirinho em Ponta Negra entre outros acontecimentos não teria tido o êxito que se apresentou. E, que realmente não foram todas as mídias que cobriram com informações antes e posteriores ao acontecimento. Foi bem frisado que se participamos foi porque estamos juntos a causa e que também queremos subscrevê-la sempre que pertinente. Muito bem atentado é esclarecer sempre quem está com os mesmos objetivos nesta empreitada contra a corrupção que assola nossa cidade a cada dia. Ficou firmado também deste momento que temos os objetivos claros, e transparentes, e por isto agimos da mesma forma, não existe a necessidade de vivermos com mania de perseguição, pois já temos a certeza diante até mesmo do fato exposto anterior à própria reunião. Mas, foi importante para identificarmos até mesmo aqueles que se dizem contra a tanta improbidade e que na verdade geram intrigas em favor das notícias com base na desinformação. Cria estigmas sem necessidade e sem efeito. E, se existem ou não pessoas infiltradas com interesse escusos, sejam bem vindas e aprendam a trabalhar com a segurança de quem não trata como golpe, motim ou qualquer ato de rebelião de forma leviana, e de que temos objetivos, metas e estratégias transparentes e lícitas. Pois acreditamos que acima de tudo devemos dar o exemplo àqueles que hoje combatemos por tanta incompetência, injustiça e corrupção.

b) Manifestações nos dias 16 e 21 com presença popular na Câmara de vereadores. Foi consenso a mesma observação quanto à participações, agregando neste momento a participação popular dos moradores, associações e demais pessoas hoje multiplicadoras de informações para o dia 16 de fevereiro, já que nada ficou firmado para o dia 21 ou qualquer outra data. Acreditamos que foi justamente que a intriga causada tenha sido a razão de falta de tolerância aos presentes nesta assembléia, e que alguns só tomaram conhecimento de tal questionamento ao retornarem, já que nada justificava tal crise. Constatada a importância da correta interpretação da informação para não gerar a desinformação. Voltando ao dia 16, verificamos duas ações bem delimitadas que foi a presença na plenária para acompanhar a possível leitura do relatório da CPI, que não ocorreu e outra com vistas à sensibilização do Ministério Público, que foi a caminhada até ao Fórum por populares e manifestantes presente.

c) Convocação de Reunião Rádio Sideral a moradores de Itaipuaçú, assuntos diversos no dia 12/02 às 16:00 Para a criação do Conselho Popular de Itaipuaçu e Inoã, CONPOVO com objetivos apresentados naquele colegiado e que devem se reunir novamente no dia 26/02 na Rádio Sideral para continuidade dos trabalhos. Sr. Vicente atentou que também quer ser abalizador de ações contra tanto amadorismo e improbidades, e que um processo não é só assinado por um colegiado e sim por vários, inclusive por associações e demais que forem pertinente, tem peso maior de sensibilização a qualquer fórum. Todos concordaram com tal declaração e já estamos pensando em ajuizar processos com esta formatação, como já ficou estabelecido para a Interdição mediante a falta de a legitimidade do Conselho Municipal de Saúde diante o que está estabelecido na RESOLUÇÃO Nº 333 do CNS, de 04 de novembro de 2003,em sua Organização, Estrutura e Funcionamento.

d) Carta a ser enviada ás três executivas do PMDB, aos cuidados dos respectivos presidentes, solicitando posicionamento Público/Partidário sobre às CPIs e indicando a postura de seu representante, já enviada. A carta já trouxe retorno sobre o assunto em questão, mas nada ainda oficial. Houve em reunião do partido local com registro vídeo-gráfico, que já é bem interessante mas não tem o poder de uma declaração registrada, inclusive pelas esferas de poder Estadual e até mesmo Federal, diante a importância da decisão ao voto a ser declarado nos próximos dias, diante ao estado de impotência do cidadão e da conivência e omissão daquele legislativo em questão. Tão importante quanto a declaração é a presença de representante partidário naquele colegiado, solicitar a palavra e evidenciar que por razão do voto não ser o de representatividade daquele partido, como vereador está respondendo ao conselho de ética da legenda, e que a cadeira não pertence ao eleito e sim ao partido conforme a lei, solicitar que não arquivem tal processo, e reapresentando-o assim que o vereador em questão seja substituído por seu suplente.

e) A presença do Movimento na reunião do CCS, na quarta feira dia 23 às 18 h no ECM para tratar da segurança no carnaval Sr. Pery Salgado apresentaou questionamentos sobre a apreensão popular diante aos problemas no hospital municipal, a favelização de instrumentos públicos municipais diante ao possível turismo por todo o município, pela ocupação desordenada de ambulantes entre outros fatores e na limpeza urbana neste período.

f) Discussão sobre a legitimidade do Conselho Municipal de Saúde diante o que está estabelecido na RESOLUÇÃO Nº 333 do CNS, de 04 de novembro de 2003, em sua Organização, Estrutura e Funcionamento. Como conseqüência, solicitação de revisão dos atos, principalmente ao apresentado na última ata, por compra de medicamentos faturados em até 600% acima do valor de mercado Decidido que buscaremos colegiado ou outro com interesse imediato de formalizar tal processo popular, como ação conjunta para impugnar o Conselho de Saúde de Maricá e que novo colegiado de tema em referencia seja constituído de acordo com a Resolução supracitada. Inicialmente apresentaremos esta solicitação de intervenção à prefeitura, MP, Câmara de Vereadores, ALERJ, Secretaria de saúde do Estado, na ordem e conforme sugestão jurídica de aconselhamento e ajuizamento desta formalização.

g) Seminário sobre COMPERJ – Fechada para a primeira quinzena de maio

h) Deveremos buscar novo local para realização das reuniões diante a impossibilidade vista a época do ano e demais problemas relacionados, enquanto isto, para a sexta-feira dia 25/02/11 (HOJE) será realizada ao lado da Casa Digital na Praça Orlando de Barros às 17:30. Se houverem outras sugestões para local apresentar na reunião.

3) Assuntos para a próxima pauta:

a) Retomada pacífica da praça conselheiro Macedo soares e do aniversário de um ano da ponte da Mumbuca Por: Pery Salgado

b) Sobre dia 28 de fevereiro ou nova data, caso seja colocado em votação os processos na Câmara de vereadores, e o apoio àqueles legislativos que se apresentam como representantes da opinião popular e intimidação àqueles que se mostram protetores do executivo de maneira incondicional, mesmo diante às denúncias.

c) CONPOVO

d) Buscar colegiado com interesse imediato de formalizar tal processo popular, como ação conjunta para impugnar o Conselho de Saúde de Maricá e apresente a importância de formação de Conselho constituído de acordo com a Resolução Nº 333 do CNS, de 04 de novembro de 2003. E, definirmos a qual fórum ou fóruns ajuizaremos tais denúncias

e) Encerramento às 20:00

Atenciosamente,

Ana Paula de Carvalho

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Sobre Ana Paula Carvalho Silva

apc_anapaula@hotmail.com
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