ATA – 02/2011 – Reunião Movimento LUTO por Maricá e demais interessados

Maricá, 04 de fevereiro de 2011 (sexta-feira) das 17:30 às 20:05

Local: RUA DOMÍCIO DA GAMA 169, CENTRO (em frente ao Supermercado Estrela do Sul).

Presentes:

1. Adailton Silva Filho – PTN

2. Alexandre Oliveira Diretor do PSDB Maricá e Conselheiro da Cidade

3. Ana Paula de Carvalho Membro do Movimento LUTO por Maricá

4. César Augusto Machado Filho – AMASJI e Conselheiro da Cidade

5. Claudio Ramos Advogado – PDT

6. Cristina Nunes – Assistente Social PUCS, candidata ao Conselho Tutelar e moradora de Maricá

7. Eduardo – Presidente da FAMMAR (em via de)

8. Érika Moradora de Maricá

9. Fátima Cristina Moradora de Ubatiba

10. Lino Carvalho Jornalista A Folha Litorânea/Maricá

11. Maurício Nascimento Membro Movimento LUTO por Maricá

12. Pery Salgado Editor dos jornais Barão de Inohan e Culturarteen

13. Professor Saraiva Presidente PSOL Maricá

14. Romário de Barros Informativo Lei Seca Maricá

15. Solange Frejó Assistente Social PUCS, candidata ao Conselho Tutelar e moradora de Maricá

16. Vicente Silva – Ass. Cultural de Radiofusão Comunitária de Costa Verde

17. Wladimir Nikolay Vichenko

Pauta/Programa:

  1. Apresentação de proposta de seminário sobre o COMPERJ, efetivamente sobre o impacto em Itaipuaçu e toda Maricá, inclusive influencia na solicitação pela Prefeitura deste duto suportar o sistema de esgoto municipal. Neste primeiro momento verificaremos a possibilidade de inteirarmos o máximo de populares possíveis, para somente depois traçarmos estratégias mediante consenso – Por: Pery Salgado

Posicionamento do Movimento LUTO por Maricá, quanto ao emissário submarino do COMPERJ: O Movimento LUTO por Maricá tem como posicionamento ser contra toda imposição de opinião e a favor de munir de informação para que cada cidadão possa fazer sua análise e tomar sua opinião própria e individual.

Para isto, pretendemos fomentar momentos onde as pessoas relacionadas ao projeto apresentem especificamente OS IMPACTOS PELO EMISSÁRIO SUBMARINO em Itaipuaçu. Onde pessoas que são a favor e as que são contras possam instrumentar e apresentar seus posicionamentos técnicos a todos os cidadãos interessados, moderados preferencialmente por colegiado de competência relacionado e imparcial ao empreendimento. Que antecedesse a audiência pública com tempo hábil para demais esclarecimentos se necessário.

Será respeitada a opinião individual de membros do movimento, o que não representa a opinião coletiva do movimento. Para nós o mais importante não é nossa opinião particular (este assunto deve ser analisado e decidido pela coletividade) e sim capacitar o cidadão para ter a própria, de maneira que futuramente possa exercê-la inclusive politicamente.

Partindo deste princípio o Sr. Vicente Silva, está em contato com o Sr. Gerhard Sardo que solicitou ao Secretário Carlos Minc uma data para este debate esclarecedor. Aos que quiserem se inscrever para apresentação de conteúdos devem fazê-lo pelo e-mail da rádio Sideral, radiosideralfm@yahoo.com.br, para que possamos organizar adequadamente o evento.

Este evento será agendado em tempo de ser de organizado, firmar tais contatos e permitir que ambos os lados pró e contra (e técnicos) se instrumentalizem como melhor convier. Se inscrevam (nós organizemos a programação) e todos apresentem seus posicionamentos

Foi levantado que este assunto (no momento) é uma estratégia da atual gestão municipal para desviar a atenção aos fatos que estão por vir, a votação para impedimento de mandato do Executivo por 90 dias com data prevista para dia 16 e 21.02.11, gerando expectativa e discórdia entre a população, confrontos de opiniões e demais embates de caráter político de maneira que se desviem dos objetivos em comum para a Cidade.

Com esta apresentação e diante a organização do evento apresentado acima, devemos paralelamente ao tratar do evento, dar continuidade a estes objetivos comuns com todo o empenho e urgência necessária.

Foi solicitado á imprensa presente que evidencie tal situação manipuladora da atual gestão, na tentativa de desviar a atenção para a real necessidade urgente de reivindicação popular, gerando discórdias em moradores de assunto que ainda pode ser tratado com menos urgência em detrimento de todos os problemas municipais existentes. Criando um clima desagregador, num momento em que nós devemos mais uma vez nos unir diante ao colapso de nossa Cidade.

Antes de encerrar este assunto Sr. Vicente informou que o terrorismo municipal, seria instrumento estratégico de tentar polemizar moradores. Técnicos que se diziam da Petrobras instalaram marcos na Rua 58, em Itaipuaçu, em lugares residenciais inclusive, informando que por ali passaria o emissário, coincidentemente o Sr. Secretário Celso Cabral, através de folheto, convidava moradores para na noite de sexta, no Bar do Joel no Recanto, se reunirem e neste momento fossem discutidos tais assuntos relacionados ao emissário do COMPERJ.

Para o movimento, estas informações só corroboraram com os posicionamentos de estratégia para desvirtuar a atenção.

 

  1. Discussão sobre a legitimidade do Conselho Municipal de Saúde diante o que está estabelecido na RESOLUÇÃO Nº 333 do CNS, de 04 de novembro de 2003, em sua Organização, Estrutura e Funcionamento. Como conseqüência, solicitação de revisão dos atos, principalmente ao apresentado na última ata, por compra de medicamentos faturados em até 600% acima do valor de mercado.
  • Os presentes já verificaram juntos aos colegiados o interesse em participar desta ação conjunta?
  • César Augusto, o que é necessário apresentar para formar este processo?Em quanto tempo é possível que fique pronto?
  • Em quais instrumentos levaremos a solicitação: prefeitura, MP, Câmara de Vereadores, ALERJ, Secretaria de saúde do Estado? Ou Todos? Ou só a alguns, Quais?

Todas estas pendências serão tratadas em próxima reunião, por falta de presença de representação de alguns destes colegiados sugeridos por membros presentes na reunião anterior.

 

  1. c.       Muitos na internet solicitam manifestação para afastamento e/ou deposição da atual gestão por incompetências e não atendimento das necessidades populares.

Foi comunicado o sucesso do manifesto na segunda feira, durante a visita do Governo do Estado, onde Sr. Vicente Silva entregou em mãos o documento para o Sr. Governador Sérgio Cabral e o Sr. César Augusto entregou em mãos para o Vice Governador Pezão. Outras cópias foram distribuídas às mídias para comunicação pelo Sr. Pery e que uma delas resultou o informativo no jornal O FLUMINENSE.

O Sr. Romário complementou que naquela manhã a Band News FM (entregue pelo Sr. Pery) também informou de tal manifesto.

No dia seguinte o Governo do Estado informou estar sendo informado constantemente do que vem acontecendo em nossa cidade e demonstrou preocupação (que foi confirmado em seu pronunciamento ao falar dos 10 mandamentos, com ênfase em um deles). O Sr. Governador e vereadores que tomaram conhecimento de tal manifesto parabenizaram pela iniciativa, que só veio a somar e a contribuir com o esforço em transmitir o que vem acontecendo em nosso Município. Assim como, fomentou a necessidade de um encontro possivelmente antes das plenárias, de Vereadores e Governo Estadual que já está ciente inclusive da solicitação de afastamento do gestor municipal por 90 dias diante aos problemas averiguados pela CPI e demais improbidades em nossa Cidade.

Aproveito para afirmar que as datas das plenárias serão 16/02 leitura e 21/02 votação CPIs. Lembrando que devemos estar presente em massa e convidar a todos de maneira que possamos com nosso grande número intimidar pacificamente os vereadores que até ao momento se demonstram contra as solicitações populares, alegando cunho político partidário.

Sr. Pery, solicitou constar em ata que: a Sra. Anna Maria de Carvalho Quintanilha (moradora e membro do CCS) e a Sra. Denise Marchon (moradora e membro da Pastoral), se recusaram a assinar tal manifesto de intervenção alegando não terem autorização do colegiado a que são membros e, independentes de suas funções mediante não consultá-los, ainda que o Sr. Pery Salgado tenha sugerindo que assinassem enquanto cidadãs moradoras, as mesmas não aceitaram o convite.

 

  1. d.      Ações civis pública com pedido de tutela antecipada encaminhada ao Juiz de Direito de Maricá, pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói.
  • Já existe data para manifesto frente ao Fórum?
  • Já existe audiência marcada para análise dos assuntos?
  • Como e quem as pessoas interessadas a testemunhar devem contatar? (serve para todas as ações conforme apresentada em ata anterior

Ainda não existe a data para manifestação frente ao Fórum por falta de agendamento, mas está agendada manifestações nos 4 distritos, a partir do dia 12/02 (sábado próximo), inclusive em continuidade ao abaixo assinado para deposição da atual gestão.

Serão utilizadas tendas, folhetos, confeccionados e camisas. O ideal é que cada pessoa prestigie a sua região e a imprensa cubra todos os pontos de manifestações, inclusive que as divulgue antecipadamente, convidando a participações e depois apresentando resultados.

Ficou firmado que nestas manifestações devem focar somente a atual gestão municipal e sua incapacidade de gerir a cidade, e de intimidação aos vereadores que insistem em não ouvir os apelos da população. Isto é Solicitando afastamento por 90 dias conforme processos na Câmara, solicitar deposição por incompetências generalizadas, assim como a intervenção do estado diante às improbidades administrativas.

Estas mobilizações devem se estender pelo tempo que for pertinente e terão como organizadores centrais o COMCID e seus membros. Estas manifestações populares apartidárias, principalmente as que a mídia notificar serão instrumentos balizadores e sensibilizadores para serem apresentados à(ao) Juiz(a) de maneira a esclarecer que todas estas movimentações são espontaneamente por união e decisão popular e não de partidos políticos com intenção a golpe como foi apresentado em jornais.

Então tenhamos atenção à convocação, às mobilizações e prestigiemos tais ações de forma que o resultado nos retorne numa política mais limpa e transparente para nosso futuro em toda Maricá. O movimento LUTO por Maricá, FORA QUAQUA, entre outros movimentos sociais confirmam presença nestas ações, cada qual com sua bandeira, suas insígnias e suas palavras numa mobilização para uma causa comum e que nos une por nossas aflições.

Outras manifestações foram sugeridas em continuidade de apresentação das insatisfações populares diante ao quadro de calamidade de gestão em nosso Município. Inclusive durante as festas carnavalescas sem ofuscar o momento de descontração e lazer desta data.

Sugestões Caricatas foram apresentadas, como: Bloco do Pato Mingrana que eu Gosto!

Para quem quiser colaborar com estas manifestações e apresentar sua contribuição por e-mail: apc_anapaula@hotmail.com que será repassado aos organizadores.

Quanto aos interessados em testemunhar em juízo devem buscar o Conselheiro do COMCID referente à localidade em questão. Os contatos serão divulgados o mais breve via email.

 

  1. IPTU em Juízo – Por: Eduardo Santarelli Manno

Na ausência do Sr. Eduardo Santarelli Manno, o tema foi abordado pelo Sr. Cláudio Ramos, advogado com experiências em ações semelhantes anteriores.

Ele fez uma retrospectiva, atentando que no passado (até 1998) como vereadores recebiam participações deste valor, e que inclusive este imposto era significativo, contaram com aumento de 300% naquela ocasião, várias associações e entidades se uniram reivindicando acabar com tal privilégio aos membros do legislativo.

Hoje, com informações levantadas recentemente, todos os IPTUs representam 6% dos recursos de nossa prefeitura, isto é, não significa grandes paralisações para a Cidade, até porque a cidade já não funciona hoje, mas principalmente representa mais uma forma de protestarmos pela ausência e/ou deficiência em todos os serviços municipais prestados.

A ação popular (gratuidade de justiça) conjunta estaria contextualizada em tal discurso apresentado e teria o intuito de mais uma vez protestarmos contra atual gestão. Para isto devem ser juntados: procuração ao advogado, espelho do carnê e parcelas (que podem ser pagas parceladamente em juízo através de quem estará montando o processo.

O próprio Sr. Cláudio Ramos se disponibilizou a tal ação, atentando que no nível de protesto basta 100 pessoas inicialmente para instituir o processo e poderão posteriormente mais pessoas participarem. Este número já é interessante para num princípio mobilizar a mídia da situação política de incompetência governamental.

Atentou que devemos garantir a legitimidade não conferindo a locatários inferirem em prol do locador (dono), pois o governo sempre buscará forma de impedir tais ações, e esta é uma brecha desnecessária.

O texto da ação, procuração e demais itens necessários estarão prontos a partir da terça-feira, o ideal é que seja feito um contato anterior pelo e-mail claudioramos@marinter.com.br, procurar Clemilda.

Se realmente existe o interesse em tal ação devemos buscar o quanto antes, pois dia 18/02 é quando vence a primeira parcela. Ao menos 100 pessoas devem constar para abrir o processo, lembrando que se pode pagar a primeira parcela normalmente e pagar as seguintes em juízo.

Ainda em palavra, o Sr. Claudio Ramos disponibilizou espaço para colocação de banner (4x3m) do movimento, frente ao escritório, local de grande circulação com fins de aumentar a visibilidade do movimento, o qual agradecemos desde já. Houve consenso positivo nesta atitude e urgente necessidade de tal iniciativa.

Sr. Pery informou que tal banner pode sair por R$ 25,00 m2, isto é R$ 300,00. E, verificaremos na próxima reunião como nos organizaríamos para isto: se cotizaremos entre os membros, se haverá patrocinadores (comércio e afins) ou por colaboradores que permanecem em  sua liberdade de anonimato.

 

  1. Exposição de proposta como estratégia de como enfrentar a questão da inoperância da Prefeitura, em face da realidade do crescimento da cidade, em função do desenvolvimento econômico da região – Por: Maurício do Nascimento

Diante tanta indignação ao estado de calamidade na gestão pública atual, com uma visão futura em longo prazo, sugere a elaboração de PLANO ESTRATÉGICO DE POLÍTICAS PÚBLICAS para nosso Município, com vistas ás demais normas, regulamentos específicos, mas principalmente pautado no que os cidadãos moradores residentes desejam para Maricá. Inclusive definindo o que queremos de Maricá, identificando talentos inerentes e vocação da localidade.

Este documento seria apresentado a todo o possível candidato ao cargo no executivo e no intuito que este se comprometesse a cumprir com as metas ali estabelecidas dentro do seu plano de gestão.

Maricá está num processo de favelização acelerada identificada por agentes do IBGE, isto é, na ultima contagem apontou mais de 100 áreas em favelização, diante ao levantamento anterior de 33 pontos específicos.

Muitos participantes informaram que por vezes políticos cobraram projetos de nossos gestores pois já havia verba para tais implementações, mas jamais um destes foi apresentado, como ciclovias, casas populares entre outros.

Acredita-se que não há tempo e (pior) interesse na atual gestão em realizar o PPA (Plano Plurianual) em bases deste planejamento, mas podemos solicitar compromisso aos futuros candidatos com este plano gestor.

Neste está contemplado todas as políticas públicas necessárias para o desenvolvimento da cidade conforme necessidades e interesses apresentados pela população.

O Sr. Maurício afirmou, utilizando a frase de Albert Einstein, Insanidade é Continuar Fazendo sempre uma MESMA Coisa e Esperar Diferentes RESULTADOS”, como sugestão de tentarmos anteceder nossos interesses coletivos, ao invés de dar espaço a projetos de cunho pessoal e político e seu partido, deixando-nos á margem do que efetivamente necessitamos e queremos para nossa Cidade.

Todos os presentes se entusiasmaram com tal apresentação e devemos fomentar Fóruns de discussão necessários para levantar interesses populares, definindo assim “Que Maricá Queremos”, tema sugerido também pelo Sr. Colaço em pautas anteriores.

 

  1. TEMOS QUE INCENTIVAR PRESENÇAS DE POPULARES NA PLENÁRIA DO DIA 16/02, ONDE SERÃO APRESENTADOS RESULTADOS DA CPI E DIA 21/02 QUANDO SERÁ VOTADO O AFASTAMENTO POR 90 DIAS DO GESTOR MUNICIPAL. CAMPANHA EM TODAS AS MÍDIAS LOCAIS E CONVITE AS MÍDIAS DE FORA, E GRANDE MÍDIA. ESTE TRABALHO DEVE INICIAR JÁ, POR TODA A MÍDIA E POR TODO CIDADÃO MARICAENSE QUE ANSEIA POR UMA POLÍTICA VOLTADA AOS NOSSOS ANSEIOS E NÃO AOS INTERESSES PESSOAIS DE POLÍTICOS LOCAIS.

 

  1. Fica agendado para a próxima sexta-feira, dia 11/02, às 17:30 no mesmo local a reunião do Movimento LUTO por Maricá e demais interessados, com a certeza dos assuntos abaixo em pauta:
  • Apresentação dos modelos relacionados ao IPTU em Juízo, lembrando que restarão poucos dias e por isto necessitamos urgencia na decisão desta ação.
  • Manifestações no fim de semana estimuladas pelo COMCID, nos 4 distritos de Maricá.
  • Manifestações nos dias 16 e 21 com presença popular na Câmara de vereadores.
  1. Encerrada 20:05

 

Atenciosamente,

Ana Paula de Carvalho

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Sobre Ana Paula Carvalho Silva

apc_anapaula@hotmail.com
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