Diamante Líquido

Quando nos sentimos traídos, num descaso explícito de omissão a população deve se unir num só objetivo, afastando por momentos diferenças locais, quebrando distâncias e espaços geográficos, pois no desamparo de uma comunidade e o sentimento de indignação e traição devemos desenvolver mudanças na sociedade e seus indivíduos.

Deste sentimento surge a necessidade de cobrar uma gestão compartilhada entre a população o poder executivo e legislativo, integrando os princípios básicos de civilidade a todos os municípios sem descriminações.

Neste caso não sinto esta cidade tão preterida quanto às demais, talvez nós de cidades menores, não capitais, devamos reagir contra improbidades e incoerências generalizadas. Acredito que todos os Cidadãos Fluminenses, já entenderam que o Estado do Rio de Janeiro perdeu qualquer outra vocação que não seja relacionada com a extração do Petróleo.

Pelo menos é isso que fica cada dia mais explícito nas matérias e manchetes, em qualquer veículo de comunicação. Os jornais da Bahia estão certos, quando falam que a razão do Pólo Naval não ter sido feito lá é porque aqui no Estado do Rio de Janeiro, os órgãos licenciadores fiscalizadores e normativos são mais complacentes com os objetivos políticos (e ou favorecimento partidário?) existentes e não com a legislação, pois CONAMA, ABNT, CONSTITUIÇÃO entre outras são iguais para qualquer estado Brasileiro, estaduais e municipais, sempre mais restritivas em razão da geografia e vizinhanças.

Cada cidade está vivenciando suas angústias isoladamente permeando o tema: Desrespeito à Legislação pelo Poder Executivo com a Conivência do Poder Legislativo e Órgãos Competentes Nos Pequenos Municípios em Obras Conflitantes. Tema este já apresentado em uma Carta aberta ao Comitê da Baía de Guanabara.

No documento foi apresentado o temor após constatações com o objetivo de evidenciar perante os órgãos competentes a necessidade urgente de se fazer cumprir a legislação na sua integra, tendo em vista evitar a manipulação ainda que por meios legais dos princípios base das leis.

Atentando para o fato de que não se podem omitir justamente aqueles para quem a lei é feita assim como para os que fazem ou deveriam fazer a lei ser cumprida, observo que no decorrer deste estudo e vejo isso com muita decepção e desapontamento, que na sua maioria, os órgãos responsáveis cientes de sua vital função de criar e fiscalizar são os primeiros a não cumpri-las.

Comprovando jornalisticamente que entre tantas irregularidades que vem ocorrendo neste município a preocupação hoje não é nem de longe o complexo portuário a ser instalado em Jaconé, Maricá/RJ e sim a omissão e cumplicidade em transgredir as leis dos Órgãos Competentes, fiscalizadores e normativos, quanto ao cumprimento das mesmas nesta região.

Fica claro que qualquer empreendimento enquadrado devidamente nas leis, com o licenciamento ambiental, fidedigno, necessário pelo Órgão Competente, de maneira legítima fazendo cumprir o que a legislação determina, é bem vindo em Maricá e aos seus munícipes. Mas para isto precisamos acreditar na lisura, imparcialidade, empenho e transparência do Órgão Licenciador para o cumprimento das exigências legais.

Ao ler o que pretendem em Seropédica o choque é maior. Como municípios do Estado não estamos interagindo em objetivos comuns, como cidades pequenas sempre contamos com os veranistas e turista destas localidades, mas muito raramente entre nós mesmo.

A internet como meio de divulgação deve quebrar esta barreira, temos que ser mais unidos do que gostariam, não precisamos ter as mesmas crenças ou o mesmo partido, mas identificarmos problemas, quantificarmos e compartilhar soluções. Enquanto estivermos dessincronizados nos tornamos mais vulneráveis quanto aos interesses gestores em detrimento aos interesses público.

O objetivo deste texto ainda é responder uma simples questão: Porque colocar um aterro sanitário sobre o terceiro maior aqüífero do Estado do Rio de janeiro? Conforme matéria de 07/06/2010, Novo aterro sanitário do Rio construído em cima de aqüífero preocupa ambientalista, do site www.ambientebrasil.com.br. É simplesmente inaceitável que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) tenha dado a licença de instalação para um empreendimento nessa área, numa época em que se discute toda a questão da água e a preservação do meio ambiente, criticou engenheira agrônoma Rosângela Straliotto.

Instrumentos normativos licenciadores e fiscalizadores e acima de tudo o bom-senso, devem prevalecer sobre os demais e o que se levanta aqui não é a perfeição do projeto do aterro sanitário e sim a legislação sobre águas subterrâneas, atentando que A proteção do solo deve ser realizada de maneira preventiva.

Lendo alguns documentos como: Resolução CONAMA 420, de 28/12/09, Lei Federal nº 9.433, de 8/01/97, Resolução CNRH Nº 91, DE 5/11/08, Resolução CNRH Nº 92, DE 5/11/08, Resolução CONAMA nº 396, de 03/04/08, entre outras a nível estadual e municipal e normas técnicas que regem o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por substâncias em decorrência de atividades antrópicas em solo (onde uma de suas principais funções é proteger as águas superficiais e subterrâneas).

O Risco da eventual possibilidade do fundo romper, Chorume extravasar e erros humanos acontecerem, não existe EIA, RIMA, ou licenciamento que estabeleça um valor real de perda que contabilize os danos, que nos forneça algum indicador específico estatisticamente seguro para tal obra. Como sabemos a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, e sua gestão deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

Aquela região ainda contempla dois rios e três nascentes, sujeita a inundações em épocas de chuva possibilitando a contaminação através do transbordamento das nascentes e do lençol freático, sem contar que aquele solo é arenoso absorvendo mais rapidamente os contaminantes, conforme entrevista de Rosângela Straliotto a ABES Informa No. 178.

Estamos falando de água, límpida cristalina, potável, armazenada pela benevolência da natureza, produto este que gera interesses dos mais importantes até hoje e nós Brasileiros temos bastante o que não nos dá o direito de utilizá-lo de forma indevida ou leviana, outros povos não têm sequer para sua sustentabilidade. Milhares de pessoas morrem diariamente por falta deste produto, e nós estamos jogando com esta raridade?

Anunciar e discutir estes assuntos polêmicos, tão próximos ás eleições (mesmo com a cobertura da copa), vamos aproveitar para ao encontrarmos com nossos vizinhos, mas sobre o nosso futuro, o que queremos? Principalmente neste momento que estamos mais unidos e sentimentalmente também mais apaixonados pelo nosso país, coração na mão, nosso lar, nossa família, nossa nação.

É nesta emoção que devemos iniciar nossas avaliações do que queremos para o nosso Estado, para o nosso Brasil? Ganhando ou perdendo, unidos, únicos, Brasileiros decidindo nosso futuro.

Não podemos deixar este assunto se perder nas palavras vazias, temos que cobrar posições, apesar das próximas eleições, cargos ainda vigoram de Deputados Estaduais e Federais, todos estes tem a responsabilidade e a atribuição de coibir esta improbidade, em nome de toda a população Fluminense, com seus mandatos até o fim do ano.

Se engenheiros e outros técnicos já esqueceram seus votos no ato da formatura, os eleitos pelo povo os renovam de quatro em quatro renovam, façam valer a autoridade e autonomia que lhe empenhamos com nossos votos e não permitam tal ato que contrapõe a racionalidade, não permitam que licenciamentos deste tipo sejam instrumentos legais, covardes e imorais para burlar leis.

O que hoje acontece em Seropédica, Maricá e outras pequenas regiões que ainda não tomamos conhecimento é por demais ofensivo ás leis da sobrevivência e dos bons costumes, vamos reunir todos os pequenos povoados uma vez por ano, duas se necessário, fazer um grande simpósio de apresentação de problemas e soluções regionais integradas, falar uma mesma língua e elevar este estado á condição de menina dos olhos deste país.

Ana Paula de Carvalho

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Sobre Ana Paula Carvalho Silva

apc_anapaula@hotmail.com
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Uma resposta para Diamante Líquido

  1. Duarte Nuno SIlva disse:

    Considero que não existe qualquer tipo de benefício em sitios na Internet postarem comentários próprios ou de terceiros que incentivem a violência até sofrida por parlamentares, como aconteceu recentemente em Maricá, páginas web que afirmam de pés juntos que não fazem campanha para ninuém acabam por fazer apologia ao crime agindo dessa forma, não cabe o comparativo com Sir Robin (Hood) de Locksley que era um fora da lei, e o que consideramos como romantismo da era medieval acabou, além disso não estamos na Inglaterra. Se não querem ser politacamente posicionados sejam no minimo civilizadamente corretos.

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